A morte de uma idosa de 82 anos, atropelada por uma bicicleta elétrica em Vitória, reacendeu o debate sobre segurança no trânsito e motivou a apresentação de um novo projeto de lei no município. O acidente ocorreu em meio ao crescimento acelerado da circulação de bicicletas elétricas no Espírito Santo, onde a estimativa atual é de mais de 9 mil e-bikes em uso.
Diante do aumento de ocorrências envolvendo esse tipo de veículo na Grande Vitória, a Câmara de Vitória (CMV) aprovou o Projeto de Lei nº 564/2025, de autoria do vereador Armandinho Fontoura (PL), que obriga estabelecimentos comerciais que vendem bicicletas elétricas e similares a fixarem cartazes educativos com orientações de uso seguro.
Segundo o texto, os cartazes deverão ser afixados em local de fácil visualização e conter informações básicas de segurança, como o uso obrigatório de equipamentos de proteção — entre eles, capacete e itens de sinalização noturna. A proposta também reforça a proibição de circulação em calçadas e demais áreas exclusivas para pedestres, o respeito às normas de trânsito e a condução em velocidade compatível com cada via. O material deverá ainda incentivar práticas de responsabilidade no trânsito, com foco na preservação da vida.
O projeto autoriza a Prefeitura de Vitória, por meio da Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran), a padronizar os modelos dos cartazes e a ampliar ações de conscientização voltadas à micromobilidade.
Para o vereador Armandinho Fontoura, a orientação direta ao consumidor no momento da compra é um dos pontos centrais da iniciativa.
“A informação correta no ato da compra é fundamental. Precisamos adaptar a cidade ao crescimento das bikes elétricas sem colocar pedestres em risco”, afirmou.
