Uma licitação para serviço de transporte escolar na cidade de Alfredo Chaves sofreu tentativa de interferência no início desse ano. Foi isso que acusou nesta quarta-feira (12) em discurso o deputado estadual Hudson Leal (Republicanos). Ele acusou o diretor-executivo da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB-ES), Carlos André de Oliveira, o Carlão, de atuar com pressão em diversos municípios.
Um áudio teria sido enviado a deputados, por Carlão, solicitando aos parlamentares que receberam a mensagem fizessem contato com o prefeito de Alfredo Chaves, Hugo Luiz Pícoli Meneghel (Progressistas), para que ele não fizesse contrato com a empresa vencedora, mas a segunda colocada que é uma cooperativa registrada na OCB-ES.
“A peça de hoje não vai para as boas cooperativas. É para uma pessoa que está há mais de 30 anos, porque foi o pai dele e hoje é ele, dentro da contabilidade do sistema OCB. Olha que perigo: botando a raposa para tomar conta do galinheiro”, afirmou.
E seguiu: “Eu conheço um pouco de cooperativismo, o bom cooperativismo. Hoje, mais ou menos de 5% a 7% do PIB do Espírito Santo vem do sistema cooperativista. Eu fui sócio fundador de uma cooperativa médica de anestesia, participo da Unimed, participo da Unicred há mais de 30 anos, conheço o regimento e como rege o bom cooperativismo”, afirmou.
Hudson Leal considerou a ação de Carlão, ao enviar mensagem de áudio a parlamentares como petulância. “Ele está tão seguro que não conversa, ele manda áudio. A petulância da pessoa… esse é o mau cooperativismo que mancha o sistema. Deputados me mostraram que ele mandou o áudio pedindo interferência em uma licitação regular para convencer o prefeito a desclassificar”, disse subindo o tom.
Ouça o áudio divulgado pelo deputado republicano na sessão da Ales nesta quarta:
O parlamentar disse que a interferência na licitação pelo Espírito Santo é apenas uma das irregularidades cometidas por Carlos André de Oliveira. Contudo, não apresentou documentos. Leal se comprometeu a apresentar novas denúncias e documentos nas próximas sessões.
A licitação em questão é referente ao pregão eletrônico nº 003/2025, publicado no Diário Oficial Municipal em fevereiro deste ano com a sessão de licitação datada para o dia 7 de março. As empresas que participaram do certame foram a MIXSERV – Cooperativa Mista de Consumo Serviços e Transporte, a empresa Cooperativa de Transporte Escolar de Vargem Alta, a Cooperativa de Transportes da Região Sul, a VIACOOPS – Cooperativa de Solução em Transportes e a Cooperativa de Transportes Paraíso das Águas.
Segundo a prefeitura de Alfredo Chaves a cooperativa vencedora foi a MIXSERV que apresentou o menor valor (R$4,24 milhões) o que, segundo a administração municipal gerou uma economia superior a R$ 400 mil para os cofres públicos.
No áudio enviado a parlamentares, Carlos André de Oliveira afirmando que há investigações em curso no Ministério Público a respeito das licitações da cidade. O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Alfredo Chaves, informou que possui Notícia de Fato instaurada para apurar possível irregularidade na contratação emergencial de empresa responsável pelo transporte escolar da rede estadual no município. Além disso, o MPES também ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), perante o Juízo da Comarca de Alfredo Chaves, relacionada ao caso. “Entretanto, não é possível fornecer mais detalhes, pois o processo tramita sob sigilo judicial”, informou o órgão ministerial.
Em nota a OCB/ES afirmou que “repudia veementemente a atitude do parlamentar” e classificou as acusações como “equivocadas e até irresponsáveis”. No documento o Sistema OCB/ES afirmou que “as falas públicas do parlamentar configuram ataque pessoal injusto” e reiterou que segue “aberto ao diálogo respeitoso e à transparência em suas relações”.
A entidade, nega que houve, por parte de Carlos André Santos de Oliveira interferência, conforme o áudio: “Não houve qualquer tentativa de interferir no processo licitatório”, explicando que o contato com a prefeitura de Alfredo Chaves teve o objetivo de “alertar sobre possíveis irregularidades com a cooperativa vencedora do certame”. A entidade destacou que o alerta se baseou na Lei Geral do Cooperativismo (Lei 5.764/71), que exige o registro das cooperativas na OCB, e que o caso diz respeito “à ausência desse registro regular” por parte da empresa vencedora.
A organização também ressaltou que seu papel é “representar, defender e contribuir com o desenvolvimento do cooperativismo capixaba”, acompanhando licitações e orientando cooperativas sobre a legislação, mas “sem qualquer interferência ou combinação de resultados”, finalizou.
