A Indicação nº 1488/2025, apresentada pelo deputado Coronel Weliton (PRD), entrou no expediente da sessão desta segunda-feira (3) da Assembleia Legislativa, propondo ao Governo do Estado a criação de pontos de apoio destinados a motoristas de transporte por aplicativo em locais estratégicos do Espírito Santo.
Segundo o parlamentar, a proposta atende a uma solicitação encaminhada pela Associação dos Motoristas de Aplicativos do Espírito Santo (AMAPES) e pelo Sindicato dos Motoristas de Aplicativos do Espírito Santo (SINDIMAPES). Coronel Weliton afirmou que a demanda busca oferecer “locais adequados para descanso, acesso a banheiros, segurança e alimentação durante longas jornadas de trabalho”.
O texto da indicação destaca que os motoristas de aplicativo têm papel significativo na mobilidade urbana, realizando um serviço considerado essencial, mas enfrentam dificuldades por não contarem com espaços apropriados para refeições, higiene ou repouso. De acordo com o documento, muitos profissionais permanecem várias horas por dia circulando pelas cidades sem suporte básico, o que afeta a saúde e o desempenho na condução dos veículos.
A proposta sugere que os pontos de apoio tenham estruturas simples, como sanitários, bebedouros, cobertura contra sol e chuva, áreas de descanso e itens de segurança. Conforme o deputado, a criação desses espaços representaria “um investimento na qualidade do serviço prestado”.
O texto também aponta que os pontos poderiam contribuir para a organização do trânsito urbano, reduzindo paradas irregulares em portas de hospitais, escolas, terminais e centros comerciais. Com sinalização adequada e localização estratégica, a medida é apresentada como instrumento de ordenamento urbano e segurança viária.
A indicação ainda menciona que a ação pode ser desenvolvida em parceria com municípios, empresas privadas e plataformas de mobilidade, com a possibilidade de compartilhamento de custos e expansão do alcance da política pública.
