O Procon de Linhares, no Norte do Espírito Santo, realizou, nesta sexta-feira (31), uma operação de fiscalização que resultou na apreensão de diversos produtos com prazo de validade vencido em um supermercado do bairro Três Barras. As irregularidades foram identificadas durante uma vistoria de rotina nas seções de frios e congelados do estabelecimento.
Entre os itens recolhidos estavam pizzas, empanados de frango, lasanhas e caldos congelados, com vencimentos que variavam entre o final de setembro e o dia 21 de outubro. Todo o material foi imediatamente retirado das prateleiras pelos fiscais do órgão.
A diretora do Procon de Linhares, Lívia Ferrari, afirmou que o caso será tratado com rigor. “Nosso objetivo é garantir a segurança e o respeito aos direitos do consumidor. A venda de produtos vencidos representa um risco à saúde e é uma prática que não será tolerada. Estamos intensificando as fiscalizações para coibir esse tipo de irregularidade”, destacou.
O Procon informou que foram lavrados autos de infração e que o supermercado poderá ser multado. O valor da penalidade será definido conforme a quantidade de produtos irregulares e o faturamento da empresa. O estabelecimento tem 20 dias para apresentar defesa, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.
