Mais de 200 bebidas com indícios de falsificação foram apreendidas em distribuidoras da Grande Vitória durante uma operação de fiscalização realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) da Polícia Civil. A ação, que ocorreu entre os dias 2 e 8 de outubro, contou com o apoio do Procon-ES e da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
Os produtos, que estavam sem documentação fiscal e apresentavam suspeita de adulteração, foram recolhidos e encaminhados para análise na Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES). O objetivo é verificar, principalmente, se há presença de substâncias tóxicas, como o metanol, que já provocou intoxicações e mortes em outros estados.
De acordo com o delegado Eduardo Passamani, os rótulos e imagens das bebidas apreendidas foram enviados aos fabricantes, que confirmaram se tratar de produtos falsificados.
“Esses produtos não necessariamente estão contaminados com metanol, mas, por serem falsificados, podem conter adulterações e, por isso, foram retirados do mercado”, afirmou Passamani.
As equipes realizaram diligências em 17 distribuidoras de bebidas localizadas em diferentes municípios da região metropolitana. Em alguns locais, os próprios comerciantes já haviam retirado lotes suspeitos das prateleiras por conta própria. “Essa ação foi justamente para tentar evitar que o problema da intoxicação por metanol chegue ao Espírito Santo”, explicou o delegado.
Falsificação pode ter sido feita na Serra
A investigação aponta que parte das bebidas pode ter sido produzida de forma clandestina na Serra, em locais onde garrafas reutilizadas sem higienização adequada eram preenchidas com bebidas de qualidade inferior. A suspeita inicial é de que não haja contaminação por metanol, mas o laudo pericial é quem vai confirmar o resultado.
Nenhum dos produtos apreendidos tinha nota fiscal de origem, o que configura crime contra as relações de consumo. Os responsáveis pelos estabelecimentos podem responder judicialmente. “Comprar e vender produto sem procedência coloca a vida do consumidor em risco”, alertou Passamani.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), até o momento não há registros de intoxicação por metanol no Espírito Santo.
Como identificar uma bebida falsificada?
O Procon-ES orienta que os consumidores fiquem atentos a sinais que podem indicar falsificação:
- Lacres quebrados, tampas violadas ou rótulos de má qualidade;
- Erros de ortografia ou informações borradas;
- Ausência de selo fiscal (papel-moeda);
- Preços muito abaixo do mercado;
- Alterações de cor, cheiro ou sabor;
- Falta do registro do Mapa no rótulo.
O órgão também recomenda não reutilizar garrafas. Ao descartar, o ideal é quebrar ou inutilizar a embalagem para evitar que falsificadores a reaproveitem. Entre as bebidas mais falsificadas estão uísque, gim, vodca e cachaça.
Orientações aos comerciantes
- Compre apenas de fornecedores legalizados e sempre com nota fiscal;
- Mantenha cadastro atualizado dos fornecedores;
- Verifique rótulos, lacres e procedência dos lotes;
- Guarde comprovantes, recibos e imagens de segurança (CFTV) para colaborar com as autoridades.
O que fazer em caso de suspeita de metanol?
- Consumidores: não consuma a bebida e denuncie ao Procon-ES, à Vigilância Sanitária ou à Polícia Civil;
- Comerciantes: suspenda a venda do lote suspeito e comunique as autoridades;
Em caso de sintomas de intoxicação: procure atendimento médico imediatamente.
Denúncias e dúvidas podem ser registradas pelo Atendimento Eletrônico no site www.procon.es.gov.br ou pelo WhatsApp (27) 3134-8499.
