A Câmara de Vitória foi palco de um debate acalorado nesta quarta-feira (1º), quando o vereador Luiz Emanuel (Republicanos) e o professor Jocelino (PT) protagonizaram um confronto direto sobre um projeto de autoria de Emanuel, que trata de questões ligadas ao aborto.
Na tribuna, Luiz Emanuel iniciou sua fala contestando uma postagem de Jocelino em redes sociais, que criticava o seu projeto, o PL 243/2025, aprovado pelos parlamentares e que obriga hospitais e estabelecimentos de saúde a afixar cartazes informativos sobre o aborto em locais como unidades hospitalares, clínicas de planejamento familiar, entre outros. A proposta visa divulgar que o procedimento pode acarretar. O republicano afirmou que o colega distorceu informações e usou “desonestidade intelectual” ao classificar a proposta como inconstitucional.
“Quero trazer três falas do vereador Jocelino para ver até onde vai a desonestidade intelectual de Vossa Excelência. O senhor disse que essa lei é inconstitucional, mas eu duvido que consiga apontar juridicamente onde ela fere a legislação federal. Também afirmou que a lei traz frases violentas contra mulheres nos ambientes de saúde, o que é mentira. E por fim, que o projeto seria uma tentativa de constranger mulheres, o que não corresponde à realidade”, disparou Emanuel.
O vereador do Republicanos foi além, associando o debate ao cenário nacional e lançando críticas ideológicas. “O que estamos vendo no Brasil é um grupo defendendo até mesmo que o aborto seja permitido 15 dias após o nascimento da criança. Não acreditam em Deus, não acreditam na família. Comunista é ateu, acredita apenas em uma utopia que nunca existirá”, afirmou.
Na sequência, o professor Jocelino rebateu as acusações, chamando a proposta de “irrelevante e inconstitucional”. Ele lembrou que tribunais em outros estados já derrubaram leis semelhantes e apontou que a Procuradoria do Município estaria sendo pressionada politicamente a avalizar o projeto.
“Sua lei é irrelevante e, se Vitória aprovar, será mais uma lei inconstitucional. Já temos decisões judiciais no Rio de Janeiro e em Alagoas derrubando propostas parecidas. As frases são sim violentas, tanto que o Judiciário entendeu dessa forma. É lamentável que se insista em projetos copiados e colados apenas para agradar grupos políticos, sem interesse público real”, contestou Jocelino.
O petista ainda citou o professor da UFES, Tarek Moysés Moussallem, a quem atribuiu conhecimento técnico sobre a inconstitucionalidade do projeto. “É um absurdo tensionar a procuradoria a aprovar leis que nem os próprios técnicos acreditam. É uma iniciativa incoerente e insignificante”, concluiu.
O embate expôs, mais uma vez, a polarização política e ideológica em torno do tema do aborto, que segue mobilizando bancadas conservadoras e progressistas em diferentes parlamentos do país.
