Após quase nove horas e meia de debates e votação, os vereadores da Câmara de Mongaguá, no litoral paulista, aprovaram por maioria, na madrugada desta sexta-feira, 17, a cassação do prefeito Artur Parada Prócida (PSDB) e do vice Márcio Melo Gomes, o “Márcio Cabeça”, atual chefe do Executivo municipal.
Em maio, na Operação Prato Feito, a Polícia Federal prendeu Prócida, que mantinha oculta uma fortuna em dinheiro vivo em um guarda-roupa em sua casa – R$ 4.613.610 e mais US$ 216.763, cédulas empilhadas organizadamente. O tucano continua preso.
Ele alegou à PF que a dinheirama tinha origem em “sobras de campanha” e “doação do pai”.
A sessão extraordinária 3/2018 foi iniciada às 15 horas desta quinta, 16, com a presença de todos os 13 vereadores da Casa.
O vereador Guilherme Prócida, filho do prefeito e parte interessada nos processos, teve a liminar que permitia sua participação suspensa após duas decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo, informou a Câmara.
Foi convocado o suplente, Pedro Eduardo Carvalho Homem, o “Dr. Pedro”, para ocupar a função exclusivamente nas votações das seis Comissões Processantes.
Com a cassação, a Câmara emitiu Decreto Legislativo sobre a decisão dos vereadores, dando ciência à Justiça Eleitoral sobre a vacância dos dois cargos do Executivo. O decreto também será protocolado na prefeitura.
O presidente da Câmara, Rodrigo Biagioni, o Rodrigo Casa Branca (PSDB), ao assumir a prefeitura, dará andamento ao pedido de novas eleições municipais.
A denúncia que culminou na cassação de Prócida e de “Márcio Cabeça” tem como base a Operação Prato Feito, deflagrada em maio pela Polícia Federal.
A investigação põe sob suspeita pelo menos 30 prefeituras paulistas por fraudes. Treze prefeitos são investigados, além de quatro ex-prefeitos, 27 funcionários públicos, um vereador e 29 empresas. Também são alvo da PF e do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União secretários municipais e lobistas.
A PF pediu a prisão de 62 investigados, mas a Justiça Federal autorizou em maio apenas buscas.
Outro lado
A reportagem tenta contato com a defesa de Artur Parada Prócida e “Márcio Cabeça” e fez contato também com a Prefeitura de Mongaguá. Até o fechamento deste texto, não havia obtido o posicionamento dos citados, mas deixou espaço aberto para manifestação.
Julia Affonso e Fausto Macedo
Estadao Conteudo
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