A primeira sessão da Assembleia Legislativa do Espírito Santo após a eleição da Mesa Diretora foi realizada nesta quarta-feira (05) em clima leve e em tom de agradecimentos. Os deputados acolheram a indicação do Governo do Estado para que Vandinho Leite seja o novo líder do governo na Assembleia e Fabrício Gandini seja o novo vice-líder, ocupando respectivamente as vagas de Dary Pagung (PSB), que assumiu o cargo de primeiro vice-presidente da Mesa Diretora, e de Tyago Hoffmann (PSB), que se tornou secretário de Estado da Saúde em janeiro.
Estava na pauta do dia a composição das comissões parlamentares, mas o presidente da Casa, Marcelo Santos (União), preferiu deixar essa tarefa para a próxima segunda-feira (10) e abrir espaço para que os deputados se manifestassem na tribuna.
Para não dizer que não houve debate na sessão, alguns deputados de esquerda e de direita, mais especificamente PT, PL e Psol, tiveram um embate na votação destinada a decidir se o Projeto de Lei (PL) 383/2023, que trata da composição do Conselho Estadual da Juventude, deveria ou não tramitar na Assembleia.
Conforme explicou o deputado Lucas Polese (PL) ao ES Hoje, a atual redação da lei nº 8.594, de 12 de julho de 2007, deixa que somente o Poder Executivo escolha a composição do Conselho Estadual da Juventude. “Esta situação abre margem para a discricionariedade do Executivo, que pode retirar a representação de alguma entidade sem passar por um debate público. É o que acontece hoje, onde o Conselho não possui representantes de todos os setores da sociedade. O Projeto de Lei 383/2023 visa assegurar estas representações por meio de lei, garantindo a participação de toda a sociedade”, detalhou o parlamentar.
Segundo Polese, o projeto de lei de sua autoria acrescenta dez membros, incluindo representantes do setor empresarial, das escolas cívico-militares, das igrejas, da Polícia Militar, entre outros, a fim de dar uma maior legitimidade ao Conselho Estadual da Juventude. “É porque você olha o Conselho hoje em dia, ele tem representação, por exemplo, majoritária, de movimento LGBT, de movimento de mulheres, de movimento negro, de movimento universitário, tem de tudo. E a gente está tentando equilibrar um pouco, né, para ter outras visões de mundo. Então a gente adicionou igreja, as escolas cívico-militares, empresarial, enfim, tentando botar representatividade de todos os campos da juventude. Vale lembrar que o projeto de lei não retira a representatividade de nenhum setor, mas acrescenta setores que não estavam representados”, ressaltou o deputado.
Camila Valadão (Psol) registrou voto contrário à tramitação do projeto de lei de autoria de Lucas Polese. Ela disse que o projeto é completamente equivocado, pois pretende alterar a composição do importante espaço de formulação de políticas públicas para a juventude. A deputada Iriny Lopes (PT) e o deputado João Coser (PT) acompanharam a votação de Camila.
“O Conselho é a busca da representação da sociedade e dos setores da juventude que compõem a nossa sociedade, por isso hoje nem mais termo juventude é usado, hoje nós usamos as juventudes, dada as suas diferenças socioculturais e econômicas”, registrou Iriny Lopes. Já João Coser disse que a democracia exige cabeças mais abertas em relação a todos os setores. “A sociedade faz parte do mundo moderno, portanto o meu voto acompanha o da Iriny e da Camila”, afirmou.
Para o deputado Capitão Assumção (PL), o projeto tem que circular dentro da Assembleia Legislativa. Ele disse que já passou da hora ser dado um basta na agenda woke. “Nós temos que moralizar o Espírito Santo e o Brasil, como está sendo feito lá fora. Muitas empresas estão tomando vergonha na cara e deixando de lado essa agenda medíocre e colocando algo sério para fazer com que o povo tenha esperança em sair de casa para produzir e fazer com que a sociedade seja mais condizente com o futuro das suas famílias. Quando o deputado Lucas Polese faz esse projeto, é para que realmente tenham representatividade e não a militância woke. Que esse projeto possa ganhar força dentro da Assembleia e que possa virar lei no Estado do Espírito Santo”, comentou.
O deputado estadual Callegari (PL) também manifestou apoio à tramitação do projeto de lei de Lucas Polese. Em seu pronunciamento, destacou que não havia motivo para grandes discussões sobre a proposta, pois a Assembleia Legislativa é uma casa plural, representando diferentes ideologias e segmentos da sociedade. “Se nós somos membros de uma Assembleia plural, que representa diversas ideologias, diversos segmentos, como não querer que os conselhos também sejam o mais plurais possível, representando entidades fundamentais como exército, empresariado, agricultura, igrejas do país que é 90% cristão, católicos, evangélicos e é claro os nossos irmãos espíritas?”. O parlamentar reforçou seu apoio ao projeto e elogiou o trabalho de Polese.
