A Prefeitura de Vila Velha realizou, na última quinta-feira (5), uma ação de fiscalização em duas lojas de uma rede supermercadista que atua no município. Técnicos do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Vigilância Sanitária constataram problemas em quase 200 produtos, como data de validade vencida, embalagens rompidas ou danificadas e sem a data de validade.
A ação foi realizada com a participação do Procon Estadual, que fixará os valores das multas e emitirá os autos de infração à empresa.
A população pode denunciar, por meio da Ouvidoria 162, quando um produto é encontrado fora das especificações determinadas pela legislação ou pelos órgãos reguladores. A Vigilância Sanitária será acionada. É necessário informar o número do lote do item para imediata averiguação.
“Quando um consumidor é lesado, comprando um produto fora das especificações adequadas, ele pode solicitar a restituição do valor pago quando o fornecedor se negar a fazer a restituição”, ressalta o coordenador do Procon de Vila Velha, Carlos Alberto de Barros.
“Além da fiscalização da qualidade dos produtos, nossas ações observam os prazos de validade e as condições de higiene dos itens avaliados. Também verificamos as divergências de preço entre o que é anunciado e o que fica disponível nas gôndolas”, afirma o coordenador de fiscalização do Procon Municipal, Diego Fernandes.
Serviço
Procon de Vila Velha
Endereço: Rua Sete de Setembro, nº 95, no Centro
Funcionamento: das 8 horas às 17 horas, de segunda à sexta-feira (exceto aos feriados)
Telefones: 3388-4139, 3388-4347
