A discussão sobre banheiros e identidade de gênero gerou uma nova polêmica na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Dessa vez, alunos alegam que um professor de Educação Física, Fabian Tadeu do Amaral, enviou mensagens para docentes e membros de grupos de extensão com frases transfóbicas sobre a temática.
A mensagem encaminhada foi encaminhada pelo professor após ser informado de uma reunião que aconteceria nesta sexta-feira (16), com a Diretoria de Ações Afirmativas e Diversidade/PROAECI e o parecerista da proposta no Conselho Universitário, Sr. Daniel Pompermayer, a fim de discutir a autorização do uso dos banheiros e vestiários do Centro de Educação Física e Desportos que respeitem a identidade de gênero dos alunos.
De acordo com membros da universidade, as mensagens escritas pelo professor foram encaminhadas para cerca de 77 membros da universidade. Em e-mail compartilhado nas redes sociais, Fabian, relata que os banheiros de identidade de gênero são um descabimento imensurável.
No mesmo e-mail, o professor afirma que os banheiros colocam em risco a inocência, a integridade moral e até física de crianças e adolescentes caso uma aberração como essa se estabeleça no CEFD. Para ele, mulheres (mães) de família que esperam encontrar um pouco de segurança para o convívio social dos seus filhos.
Fabian Amaral, fez uma declaração dizendo que estaria de licença médica, mas que os membros da UFES não podem permitir a autorização dos banheiros e vestiários de identidade de gênero. “Não podemos permitir essa situação. Rezo para que o bom senso prevaleça, rezo para que as famílias que frequentam esse centro sejam preservadas, e, em especial as nossas crianças”, ponderou.
Em outro trecho, ele reforça uma possível insegurança causada por esses banheiros dentro da universidade pública. ”Sei que além de mim, temos outros colegas que são pais e mães, e que prezam pela segurança de nossos filhos e filhas, por essas razões não podemos deixar que essa situação se concretize em nosso CEFD.”
CARTA ABERTA
No início da terceira semana de agosto, universitários passaram a ter acesso ao e-mail encaminhado pelo professor. Um deles, foi o mestrando e representante do Centro Estudantil do Centro de Educação Física, Taru Souza, 23 anos, que tomou conhecimento do conteúdo antes de ser divulgado.
“A partir do momento que ele se tornou público, eu procurei o DCE, junto com a representação estudantil. Estamos dialogando, para organizar uma mobilização e estamos vendo como vai se tornar todo esse processo.” relatou o estudante.
Para Taru, o professor Fabian, é um professor explicitamente bolsonarista do Centro e sempre foi oposição às pautas de minorias. “Ele sempre teve uns discursos bem tóxicos e bem radioativos. Tem muitas pessoas que saem da universidade por discursos como o do professor”.
Após o conteúdo do email ser compartilhado em redes sociais, alunos da UFES, publicaram uma carta aberta para o corpo discente, docente, técnico-administrativo e comunidade externa da Universidade Federal do Espírito Santo. Em nota, o grupo manifesta que a pauta discutida não deveria sequer entrar em discussão.
“É importante que a comunidade compreenda que a utilização dos banheiros tem um único fim: atender as necessidades fisiológicas das pessoas que frequentam o centro. É inadmissível que nossos corpos sejam controlados por um conselho que não nos representa. Os corpos trans possuem as mesmas necessidades que corpos cisgêneros, mas os corpos cis não precisam da autorização para o uso dos referidos espaços.
Da mesma maneira, é inaceitável testemunhar discursos vindos de um professor universitário que atacam diretamente toda a comunidade transgênero como: “colocando em risco a INOCÊNCIA, A INTEGRIDADE MORAL E ATÉ FÍSICA de crianças e adolescentes caso uma ABERRAÇÃO como essa se estabeleça no CEFD” ou “Mulheres (mães) de família que esperam encontrar um pouco de segurança para o convívio social dos seus filhos”
Me intriga (e entristece) observar que somos vistas/os/es como um risco ou perigo para a comunidade interna e externa da universidade. No país em que, pelo 13º ano consecutivo, mais mata pessoas trans (TGEU, 2021), onde aproximadamente a cada 23h há o registro de um assassinato, não acredito que somos nós o perigo.
Por fim, considerando o exposto, finalizo minha carta explicitando minha indignação e repúdio à pauta levantada e aos discursos preconceituosos dentro e fora de nossa universidade. Vivemos em um país rico em diversidade e prezamos pelo acesso e, sobretudo, permanência universitária, não aceitando qualquer tipo de discriminação e constrangimento. É importante destacar que (dessa vez em maiúsculo) HOMOFOBIA É CRIME! Não aceitaremos nada menos que o mínimo. TRANSFÓBICOS NÃO PASSARÃO IMPUNE!”
RESPOSTA DO PROFESSOR
Por meio de nota, o professor se retratou pelo posicionamento, encaminhado para docentes da universidade. De acordo com ele, vêm respeitando a diversidade em todas as esferas sociais na UFES.
“Eu, professor Fabian Tadeu do Amaral, venho humildemente me retratar a respeito da forma como apresentei meu posicionamento, via e-mail, a respeito de “criação” de banheiros e vestiários de acordo com a identidade de gênero em nosso Centro de ensino.
O que de fato ocorreu, e que provocou essa situação, foi a minha falta de entendimento sobre como essa questão será tratada e delineada ao longo do tempo, o que me deixou, de fato, demasiadamente incomodado.
Porém, com esclarecimentos e melhor entendimento da situação da implantação dessas instalações no CEFD, percebo que exagerei na intensidade da minha fala de forma desnecessária, causando conflitos onde é necessário que se prevaleça na união. Sempre acreditei que nenhum direito pode ser deixado de lado, e defendo essa tese.
Nunca fui e nunca serei, pela minha própria natureza e, em nenhuma condição, preconceituoso em nenhum aspecto da diversidade social, dentro ou fora da UFES. Sempre busco expor minha opinião, mesmo que ela seja contrária à dos outros de forma respeitosa.
Peço desculpas a todos que se sentiram ofendidos, e mais uma vez reitero que respeito a diversidade em todas as esferas sociais.”
POSICIONAMENTO UFES
“A Administração Central da Ufes informa que um grupo de trabalho instituído pelo Gabinete da Reitoria elaborou uma proposta de alteração da Resolução 23/2014, que dispõe sobre o uso do nome social.
A proposta acrescenta à resolução que as pessoas travestis, transexuais e transgêneros estão autorizadas a usar banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade de gênero autoatribuída, nos campi da Universidade, conforme prevê a legislação, segundo manifestações já apresentadas à Ufes pelo Ministério Público Federal.
A resolução foi encaminhada à Comissão de Legislação e Normas do Conselho Universitário para apreciação. Atualmente, existe uma norma específica no âmbito do Centro de Educação da Ufes.
Sobre a situação ocorrida no Centro de Educação Física e Desportos (CEFD), a direção do Centro explica que a mensagem do professor foi enviada em resposta a um e-mail da direção dirigido à sua comunidade acadêmica (professores, servidores técnicos e diretório acadêmico), convidando para uma reunião para apresentação da temática e da experiência sobre o uso de banheiros conforme a identidade de gênero adotada no Centro de Educação da Ufes. A reunião foi adiada e será reagendada para a próxima semana, sendo restrita à comunidade acadêmica do Centro.
A direção do CEFD e a Seção de Procedimentos Disciplinares do Gabinete da Reitoria da Ufes afirmam que não há denúncia ou processos administrativos disciplinares em andamento relacionados ao professor.”
REUNIÃO
Em julho, o Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, recomendou que o reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Paulo Sérgio de Paula Vargas, se abstenha de impedir ou, sob qualquer forma, constranger pessoas que optem pela utilização de banheiros e vestiários conforme identidade de gênero, independentemente de regulamentação.
No mesmo mês, o MPF pediu, ainda, que a UFES promovesse a ampla divulgação da medida entre docentes, discentes e terceirizados, a fim de que garantam sua aplicação. Apesar da ordem de aplicação imediata de até 15 dias, vinda do Ministério Público Federal, a UFES, marcou uma reunião com docentes do Centro de Educação Física, nesta sexta-feira (16).
A reunião contaria com a presença da Diretoria de Ações Afirmativas e Diversidade/PROAECI e o parecerista da proposta no Conselho Universitário, Sr. Daniel Pompermayer, a fim de discutir a autorização do uso dos banheiros e vestiários do Centro de Educação Física e Desportos.
Após a polêmica envolvendo o professor e a reunião estabelecida, em nota, a UFES respondeu que a reunião foi adiada e será reagendada para a próxima semana, sendo restrita à comunidade acadêmica do Centro.
