Usuários de telefones móveis realizaram 33,81 milhões de trocas de operadoras sem mudar do número do telefone nos 8 anos de existência da portabilidade numérica no Brasil, completados em setembro.
Conforme apuração trimestral da ABRTelecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações), entidade administradora da portabilidade numérica, desde setembro de 2008, quando o serviço começou a ser oferecido no Brasil, até o dia 30 de setembro deste ano, 12,41 milhões (37%)migrações foram realizadas por usuários de telefones fixos e 21,40 milhões (63%) de móveis.
O serviço de portabilidade numérica foi implantado gradativamente nos 67 DDDs em operação no Brasil entre setembro de 2008 e março de 2009.
Total Espírito Santo – Desde que a portabilidade numérica passou a fazer parte dos serviços telefônicos dos DDDs 27 e 28 os usuários desta área realizaram 639,28 mil ações de portabilidade numérica. O equivalente a 332,94 mil (52%) solicitações feitas por usuários de telefones fixos e 306,33 mil (48%) de telefones móveis.
Terceiro Trimestre Brasil – Ao fazer um recorte no terceiro trimestre de 2016 (julho a setembro), a ABRTelecom registra que 1,23 milhão de trocas de operadoras foram concluídas no País. Nesses três meses, 348,08 mil (28%) migrações foram demandadas por usuários de terminais fixos e 886,10 mil (72%) de móveis.
Trimestre no Espírito Santo – Entre os telefones atendidos pelos DDDs 27 e 28, no Espírito Santo, o relatório da ABRTelecom mostra a efetivação de13,62 mil solicitações de portabilidade numérica entre os meses de julho a setembro. Os usuários de telefones fixos respondem por 6,69 mil (49%) das transferências e os de móveis, por 6,93 mil (51%).
Para efetivar a portabilidade numérica:
O processo da portabilidade numérica inicia quando o usuário procura a operadora para onde ele quer migrar e faz a solicitação. Conforme o regulamento da portabilidade numérica, entre os critérios que devem ser atendidos para que o usuário efetive sua migração, estão:
– Informar a operadora de telefonia que recebe o pedido, o nome completo;
– Comprovar a titularidade da linha telefônica;
– Informar o número do documento de identidade;
– Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de pessoa jurídica;
– Informar o endereço completo do assinante do serviço;
– Informar o código de acesso;
– Informar o nome da operadora de onde está saindo.
A operadora para a qual o usuário deseja migrar fornecerá um número de protocolo da solicitação a fim de que ele possa acompanhar o processo de transferência. O modelo de portabilidade numérica no Brasil determina que as migrações só podem se efetivar dentro do mesmo serviço – móvel para móvel ou fixo para fixo – e na área de abrangência do mesmo DDD.
