A Corregedoria Geral da Justiça homologou em setembro o acordo firmado entre a Polícia Civil, o Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) que permite aos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais operarem como unidades de apoio à emissão de carteira de identidade.
Em todo o Estado, são 192 cartórios de Registro Civil. Treze já aderiram ao convênio para a realização deste novo serviço: dois em Vila Velha; dois em Vitoria, dois na Serra, dois em Cariacica, um em Linhares, um em São Mateus, um em Alegre, um em Cachoeiro e um em Iúna. Todos deverão realizar a coleta de dados, bem como de digitais, foto e assinatura da pessoa requerente e enviar ao Departamento de Identificação responsável pela emissão do Registro Geral (RG).
O processo de preparação dos cartórios para a emissão de carteiras de identidade está em andamento, com a realização de treinamentos pela Polícia Civil, necessários à habilitação dos cartórios. Os equipamentos estão em processo de aquisição. A previsão é que o atendimento à população tenha início em janeiro, após concluídas todas as etapas de implantação dos programas.
O preço previsto para o procedimento nos cartórios está estimado em torno de R$ 40,00. Esse valor é definido pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo e, além de cobrir custos com investimentos em equipamentos, pessoal e impostos cobrados sobre os serviços dos cartórios, prevê o repasse de recursos para subsidiar outros serviços públicos, conforme determina o TJES para todo e qualquer atendimento prestado pelos cartórios. O Tribunal é responsável pela regulação e fiscalização dos cartórios em todo o Estado.
“É uma comodidade e facilidade, já que atualmente há muita dificuldade de agendamento para o cadastramento dos dados, em razão da alta demanda, aliada à pequena quantidade de postos oficiais de atendimento. Considerando a quantidade de cartórios que já irão participar desta primeira etapa, 13 no total, com possibilidade de novas adesões ao longo dos meses, haverá mais disponibilidade para agendamento, o que beneficiará o cidadão e ajudará a desafogar a sobrecarga do Departamento de Identificação da Polícia Civil”, destaca a Tabeliã Fabiana Aurich, diretora de Registro Civil das Pessoas Naturais do Sinoreg-ES.
Não há idade mínima para tirar carteira de identidade. Por questões práticas e pela dificuldade na coleta das impressões digitais, a Polícia Civil recomenda que o documento seja emitido para pessoas a partir de 5 anos. A PC também alerta sobre a data de emissão do documento. Caso tenha mais de 10 anos, o RG (Registro Geral) poderá não ser aceito em alguns órgãos, bancos e países.
Cartórios que iniciam em janeiro o serviço de emissão de carteiras de identidade:
Grande Vitória
1 – Cartório de Registro Civil, Tabelionato e Pessoas Jurídicas da 1ª Zona de Vitória/ES
Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 555, Santa Lúcia, Vitória-ES
Tel.: 27 2124-9500 / 98115-6454
2 – Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Goiabeiras de Vitória/ES
Avenida Anísio Fernandes Coelho, nº 1.850, Loja 8, Jardim da Penha, Vitória-ES
TEL.: 27 3019-0049 / 99247-4844
3 – Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Sede de Serra/ES
Avenida Getulio Vargas, Nº 354, Centro, SERRA – ES
TEL.: 27 3251-1205 / 3251-1915 / 99904-7193
4 – Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Carapina de Serra/ES
Avenida CIVIT, nº 1.265, Parque Residencial LaranjeiraS, SERRA/ES
TEL.: 27 3180-0760 / 99923-3534
5 – Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Barra do Jucu de Vila Velha/ES
Rodovia do Sol, Nº 06, KM 15 SUL, Riviera da Barra, VILA VELHA – ES
TEL.: 27 3261-1104 / 3260-1060 / 99296-2262
6 – Cartório de Registro Civil e Tabelionato de São Torquato de Vila Velha/ES
Avenida Carlos Lindemberg, Nº 6.231, LOJA 01, ED. PONTO ALTO, COBILANDIA – VILA VELHA/ES – TEL.: 27 3369-5576/ 3369-5714 / 99525-8469
7 – Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Sede de Cariacica/ES
Rua Manoel Joaquim Dos Santos, Nº 80, ITACIBÁ – CARIACICA/ES
TEL.: 27 3336-4693 / 98875-1696
8 – Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Campo Grande de Cariacica/ES
Avenida Campo Grande, Nº432, Campo Grande – CARIACICA/ES
TEL.: 27 3551-2074 / 3441-2046 / 99667-2046
9 – Linhares
Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Sede de Linhares/ES
Avenida Rufino De Carvalho, Nº 850, CENTRO, LINHARES-ES
TEL.: 27 3371-6168 (Contato com WhatsApp)
10 – São Mateus
Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Itauninhas de São Mateus/ES
Rua Wallas Batista De Oliveira, SN, SANTA MARIA, Distrito De Itauninhas, SÃO MATEUS-ES
TEL.: 27 99984-0068
11- Cachoeiro do Itapemirim
Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Sede de Cachoeiro de Itapemirim/ES
Avenida Jones Dos Santos Neves, Nº 253, SANTO ANTONIO, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES
TEL.: 28 3522-9896
Alegre
12 – Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Sede de Alegre
Avenida Jerônimo Monteiro, Nº 97, CENTRO, ALEGRE-ES
TEL.: 28 3552-2350 / 3552-2626 / 99946-0036
Iúna
13 – Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Sede de Iúna/ES
Rua Galaor Rios, Nº42, CENTRO, IUNA-ES
TEL.: 28 99999- 9780
