O número insignificante de mulheres Ministras no atual governo brasileiro vai no sentido contrário à tendência internacional. O Brasil tem apenas duas mulheres em Ministérios, o que representa 9,1% em um total de 23 pastas. No ranking mundial está em 16º lugar entre os países com menor número de mulheres em Ministérios, de acordo com a lista divulgada pela ONU Mulheres e pela União Interparlamentar, em 2019.
Nessa lista o Brasil está abaixo do Paquistão, que tem 12% dos cargos ministeriais ocupados por mulheres. Os índices de representatividade feminina colocam o Brasil atrás de países que estão passando por crises políticas e humanitárias, como a Síria, que tem 13,3% de suas 30 pastas ocupadas por mulheres, e a Venezuela, que tem 29,4% de seus 34 ministérios conduzidos por elas.
Na última cerimônia realizada para celebrar o Dia Internacional da Mulher, o atual presidente da República do Brasil afirmou que as mulheres estão “praticamente integradas à sociedade, pela primeira vez o número de ministros e ministras está equilibrado num governo. Cada uma das duas mulheres ministras, equivale por dez homens”, o que soou como um deboche, desagradando as instituições que defendem os Direitos Humanos e os direitos das mulheres.
De acordo com a ONU, a participação de mulheres em postos ministeriais no mundo é a maior já registrada. E o bom exemplo vem da Espanha, onde a participação feminina é de 64%, no novo Governo do Primeiro-ministro Pedro Sánchez, que nomeou 11 ministras em um gabinete de 17, representando 64,7% dos membros. Esse fato faz com que a Espanha tenha hoje o Executivo com mais mulheres do mundo e da história da Europa. Anteriormente, a liderança era da Finlândia, que em 2007 nomeou 12 ministras em um total de 19, 63,1% dos integrantes. Apesar desse importante avanço, a Espanha ainda não conseguiu eleger uma presidente mulher, o que já aconteceu no Brasil com a eleição de Dilma Rousseff, em 2010.
É imprescindível ter mais mulheres nos Governos, principalmente nos processos de elaboração de políticas públicas direcionadas à melhoria das condições de vida dos cidadãos. Nesse sentido, aumentar a representação feminina no parlamento fortifica a democracia
Se elas são excluídas do Governo, há que se questionar a igualdade de oportunidades, pois está comprovado que há mulheres tão ou mais competentes que os homens. A ampliação da participação das mulheres na política depende de vários fatores, como a permanente luta feminista e o acesso à educação pública de qualidade. Outro fator importante é que há uma tendência a aumentar a participação das mulheres quando o governo eleito é progressista.
Mulheres, as eleições estão chegando, e é uma oportunidade histórica de revertermos esse monopólio masculino nos espaços de poder. Se nós somos a maioria e representamos 52% do eleitorado nacional, são as mulheres que decidirão o futuro do Brasil.
Juliana Brizola é deputada estadual, líder da bancada do PDT na Assembleia Legislativa do Estado do RS
Graduada em Direito
Mestre em Ciências Criminais
