Uma aluna foi vítima de racismo dentro de uma faculdade particular de Vitória, nessa quarta-feira (22), após um comentário de uma professora dentro de sala de aula. Um dia após o episódio, ESHoje conversou com a advogada criminalista e mestranda em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Estado (Ufes) Joyce Mazzoco para entender os pontos por trás desse caso.
Segundo a especialista, o racismo é uma opressão que está embutida estruturalmente na sociedade, assim como outras (gênero e orientação sexual). Por isso, faz-se, também, presente dentro de órgãos institucionais e, muita vezes, acabam ocorrendo casos como o da faculdade, onde professores, em posições hierárquicas, reproduzem o racismo.
Para Mazzoco, existe um aparato estatal e uma estrutura social, política e econômica que sempre operou para a discriminação, reforçando o racismo estrutural em vários âmbitos, seja no Judiciário, dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, em todos os lugares que há uma hierarquia ou autoridade.
“Dentro de uma universidade, seja pública ou privada, vão existir regras, normas sociais, e vai existir a relação professor e aluno. E estamos falando de uma relação hierárquica. Dentro da sala de aula, existe uma relação de autoridade, entre professor e aluno. E o racismo estrutural vai operar nessa relação, por resultado de toda a construção social”, frisou a criminalista.
Essa construção social, por sua vez, não parte do agora, mas de anos de discriminação contra a população negra. De acordo com Joyce, a Constituição Federal brasileira, a partir de 1988, coloca como propósito fundamental a erradicação do racismo, o que, de forma mais recente, foi reforçado por leis consideradas positivas, como a de cotas, a nova legislação de injúria racial, as leis de combate ao racismo. “É muito recente toda essa produção legislativa, assim como toda a questão social”, disse a advogada criminalista.
“Essa entrevista, por exemplo… O jornal querer discutir a questão do racismo e trazer a tona o debate nos meios das mídias. É uma mudança recente debater essa questão”, pontuou Joyce, destacando o histórico racista no Brasil. “Infelizmente tivemos anos de uma legislação que autorizava a violação de direitos da população negra, não só da questão escravocrata, mas até após a Lei Áurea nós tivemos leis que autorizavam a discriminação de raça”.
Ainda de acordo com a advogada, existiram casos em que, após a “abolição”, a população preta e indígena era impedida de adquirir terras, como forma de favorecer a população Europeia que vinha para o Brasil, dentro de uma política de embranquecimento do país.
Relembre o caso
A estudante do curso de Design de Moda, Carolina Bittencourt, denunciou, em uma rede social, um suposto caso de racismo vivido na sala de aula em uma faculdade particular localizada em Vitória. Segundo o relato da universitária, a professora, na manhã de quarta, falou da pele negra como “pele encardida”.
Em um vídeo a aluna aponta a docente Juliana Zuccolotto como autora das ofensas. Tudo ocorreu dentro da Faesa Centro Universitário.
“Ela falou sobre tatuagem, que a origem dela veio do presidiário, da prisão. Estou muito nervosa e não estou nem conseguindo falar direito, porque eu acabei de sair da sala e ela pegou e falou que era muito feio tatuagem e que mais feio ainda era para quem tinha pele negra e que parecia pele encardida”, relatou a universitária entre lágrimas.
A Policia Militar (PM) foi acionada para atender a questão. Segundo outros alunos, para a professora deixar a instituição, ela precisou de escolta.
De acordo com a PM, a aluna fez contato com a guarnição e relatou que “durante uma aula uma professora teria solicitado que quem tivesse tatuagem levantasse a mão e, após ela levantar, a mulher teria citado suas características físicas e dito que tatuagem em pele negra parecia encardido e que, também, jamais faria tatuagem nela, pois as marcas seriam coisas de escravos e ela não era escrava”.
Ainda segundo a corporação, a professora relatou que “somente fez um comentário acerca da história do uso de tatuagem e que fora mal interpretada pela aluna, contudo se dispôs a prosseguir à delegacia para esclarecer os fatos. As partes foram encaminhadas à Delegacia Regional de Vitória”.
A Faesa, em nota pública, destacou que iniciou uma apuração dos fatos assim que tomou conhecimento do ocorrido e abriu um processo administrativo para análise do episódio, e adoção das providências necessárias. “O Centro Universitário destaca que repudia todo e qualquer ato ou manifestação discriminatória e preconceituosa. Qualquer manifestação contrária a esse posicionamento é ato individual, isolado, e não condiz com a política da instituição”.
