O Ministério Público do Estado (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, encaminhou Notificação Recomendatória (NR) para a Secretaria Estadual de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) e para a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb-ES) solicitando reforço na recomendação do uso de máscara dentro dos transportes públicos.
Isso acontece no momento em que o Estado registra um aumento no número de casos de Covid-19, com a incidência de testes positivos em 20% dos exames coletados.
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O prazo para que o Governo do Estado responda à notificação é de dez dias e, além da proteção individual, a MPES requer que sejam instalados e disponibilizados pontos de testagem para Covid-19 por livre demanda em todos os terminais do Transcol na Grande Vitória. O reforço das recomendações de combate e prevenção é uma forma de preparação para a nova onda da doença no Estado, já anunciada pela Secretaria de Saúde (Sesa).
Segundo a Nota Técnica Covid-19 n°14/2022, do dia 9 de junho, foi recomendado o uso de máscara de proteção individual em locais fechados e de grande circulação de pessoas, ambiente escolar e transporte coletivo de passageiros, especialmente se houver lotação.
Em nota à reportagem, a Ceturb disse que “está em contato com os consórcios operadores para manter os avisos luminosos nos veículos alertando para a recomendação sobre o uso de máscaras dentro dos coletivos, bem como a disseminação da informação nos sistema sonoros dos terminais”. E finalizou informando que “também está orientando aos consórcios para que recomendem aos motoristas que façam uso do equipamento”.
A Semobi também foi demandada a respeito da notificação. Assim que a resposta for encaminhada a matéria será atualizada.
Texto atualizado em 23 de junho de 2022 às 19h30. Após a publicação, a Ceturb enviou nota ao ESHoje.
