Por Paulo Cesar Dutra
O governador Paulo Hartung (PMDB) já tem na sua agenda diária de conversas com os aliados dos 78 municípios, um nome anotado a caneta em destaque. O do Secretário Chefe da Casa Civil, José Carlos da Fonseca Júnior, como bom diplomata.
Outros três nomes foram anotados, à parte em uma folha de Chamex a lápis, que está dentro da agenda, que são dos também secretários de estados: da Agricultura, Octaciano Neto, do Controle e Transparência, Eugênio Ricas e dos Direitos Humanos, Júlio Pompeu. Nome anotado a lápis deve ser mais fácil de ser apagado.
Fonseca Júnior se for oficializado terá uma dura missão diplomática com os 78 municípios, porque na cola dele vão estar o ex-governador Renato Casagrande (PSB) e a senadora Rose de Freitas (PMDB).
Amém
O Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, na Serra, conquistou o grau máximo de certificação da Organização Nacional de Acreditação – ONA nível III. Para celebrar a conquista, o hospital realizou um culto de ação de graças na noite desta segunda (5) no auditório do HEJSN.
Deputados rejeitam lideranças…
Os deputados estaduais capixabas não querem ter liderança de minoria e de oposição. O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Sergio Majeski, mas a maioria não quer ser liderada por qualquer parlamentar que se coloque contra os planos do Palácio Anchieta.
… e aprovam redução de ITCMD
Aprovado o Projeto de Lei 180/2016 que altera o artigo 12 da Lei 10.011/1, que determina o percentual de alíquota a ser cobrado do Imposto sobre Transmissão causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) no Espírito Santo. A alíquota que era de 4%, passa para 2%.
“Trata-se de um tema de grande relevância, tanto no aspecto econômico quanto no social e jurídico. Isso significa que na hora de inventariar os bens, o cidadão terá redução do imposto, importante para as famílias em momentos tão difíceis como a hora da morte. Em tempos de economia difícil a aprovação deste Projeto de Lei resultará em maior arrecadação para o Estado”, esclarece o deputado Bruno Lamas. O Projeto de Lei agora segue para extração de autógrafos.
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD, é um tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal, cujo fato gerador é a transmissão causa mortis de imóveis e a doação de quaisquer bens ou direitos, conforme Constituição Federal – artigo 155, I e § 1º; CTN: artigos 35 a 42.
O fedor da Cesan
Os moradores de Domingos Martins reclamam do mau-cheiro produzido pela estação de tratamento de esgoto da Cesan, instalada na entrada da cidade em 2009. Segundo eles, o odor afasta o turismo, principalmente no festival de inverno que ocorre anualmente. O chamado “pinicão” da Cesan é responsável pela coleta de 65% do esgoto urbano do município, de acordo com a empresa de saneamento.
Verdades em julgamento
O julgamento da chapa Dil(Temer)ma recomeça amanhã. Há alguns meses, quando ele começou, deu-se um anticlímax com novos prazos. De maneira que pode ser novamente frustrada a expectativa de ver o fim do processo, pois pode haver de tudo, desde um pedido de vista, até um adiamento. A verdade é que a situação dos políticos fica pior a cada fato que se desnuda, a cada delação que se homologa. Juridicamente, discute-se a abrangência do processo, uma vez que a parte se defende dos fatos na inicial. No entanto, como ficou dito e redito no recebimento, os fatos podem ir se juntando. E, ao final, o feitiço pode se virar contra o feiticeiro. Ou, melhor dizendo, a condenação pode vir, como se deu no impeachment de Dilma, pelo conjunto da obra.
Alguém duvida?
Sejamos francos: depois de tudo o que se sabe, depois de tudo que veio à tona, alguém ainda tem coragem de dizer que foi legítima a eleição de 2014? Valha-nos Deus.
De olho
Os julgadores estão sendo colocados à prova amanhã. Não nos referimos ao sectário, porque este é caso perdido. Referimo-nos aos que têm biografia, tanto a já existente, quanto àquela que está a ser elaborada.
Indissociável
Sejamos francos novamente: há como se separar os vícios que levaram Dilma ao Palácio dos que levaram Temer ao Palácio vizinho? Os votos, conquistados graças ao filet mignon, foram dados aos dois, de modo que essa separação de chapas só é possível numa imaginação muito fértil. Se tudo correr como deveria, ao final deste julgamento ambos estarão cassados.
Caos na saúde no ES?
Culpa de gestores ou dos políticos! O que continuamos vendo são os corredores da morte dos hospitais públicos superlotados.
História do Futebol Capixaba
A Exposição “História do Futebol Capixaba” do professor Guilherme Filgueira de Carvalho é um projeto inédito, não só no Estado do Espírito Santo, mas também no Brasil e o no Mundo. Eu conhece o trabalho do Guilherme, que está em um livro e um DVD, onde são mostrados os times de futebol dos 78 municípios capixabas. A primeira exposição será no próximo dia 23, no auditório da Federação das Indústrias do Espírito Santos – FINDES, na Avenida Nossa Senhora da Penha, 2053, no bairro Santa Luzia – Vitória – ES.
A exposição será em homenagem ao futebol capixaba, através da federação, seus clubes, atletas, comissões técnicas, árbitros, policial militar, desportistas, imprensa e torcedores em geral que participaram e escreveram esta bela história centenária do futebol do nosso estado.
As inscrições deverão ser feitas até o dia 19/06/17, segunda feira, através do e-mail [email protected], constando nome completo, número do CPF e RG. Telefone para contato: 27 98848-3303 / 3421-2092 de 13:00 às 19H.
Congresso Orgânico Internacional
O Projeto Organics Brasil, parceria do ORGANIS e Apex-Brasil, realiza o 13º Fórum Internacional da Produção Orgânica e Sustentável, na Bio Brazil Fair │Biofach América Latina, abordando a comunicação e o perfil do consumidor nos mercados da Ásia, Europa, América do Norte e autoridades em pesquisa e agricultura orgânica mundial. O Congresso Internacional será dia 8 de junho das 13h40 às 18h, na Arena do Conhecimento, em São Paulo.
Óleo vira biodisel e produto de limpeza
O óleo usado é um produto com grande potencial de contaminação ambiental. Cada litro de óleo descartado nas redes de esgoto ou no solo pode poluir até 20 mil litros de água (fonte: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa). No McDonald’s, todo o óleo utilizado na preparação dos alimentos é coletado por empresa especializada, que dá destinação adequada ao produto. Nos 13 restaurantes da rede localizados no Espírito Santo são coletados, em média, 3.250 litros de óleo usado por mês. O material é recolhido semanalmente numa operação que é monitorada pela Ambiensys Gestão Ambiental, empresa que tem sede em Curitiba (PR) e conta com parceiros locais no Espírito Santo. O óleo recolhido é destinado à produção de biodiesel e de produtos de limpeza.
Jiló na economia e na saúde
Até maio de 2017, o jiló movimentou mais de um milhão de quilos no entreposto central das Centrais de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa/ES). Atualmente, 18 municípios capixabas ofertam o produto no mercado. O destaque fica para Santa Maria de Jetibá, responsável por 30,55% do número de oferta. Em seguida está o município de Domingos Martins, com 29,58%. Rico em minerais como fósforo, cálcio e ferro, o alimento é fonte de vitaminas A, C, e do complexo B, que é importante para a saúde da pele, dos nervos e do aparelho digestivo. O jiló ainda apresenta substâncias que auxiliam na redução dos níveis de colesterol e é considerado um grande aliado no tratamento de problemas no fígado, além de reduzir os riscos de doenças cardiovasculares.
