A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou na noite desta sexta-feira, 31, o voto do ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a favor da candidatura do petista, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Fachin abriu a divergência no julgamento em relação ao relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso.
Fachin deu aval ao registro do petista, sob o argumento de que não é possível afastar o comunicado do Comitê de Direitos Humanos da ONU que defende o direito de Lula concorrer nas próximas eleições. Já Barroso se posicionou contra a candidatura do ex-presidente sob o argumento de que ele está enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
“Eu acho que o voto do Fachin, independentemente do resultado, lava a alma, porque a decisão do comitê de Direitos Humanos da ONU foi chamada de ata de condomínio, do subcomitê do comitê”, disse o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, um dos defensores de Lula no TSE.
“Acho que a gente deveria parar para uma reflexão. O ministro Fachin deu um voto profundo, vertical e desconstruiu – certo ou errado – o voto do Barroso. Ele desconstrói uma posição que subestimava o comitê da ONU, subestimava a decisão do comitê de ONU. O voto vertical, profundo, pode não prevalecer, mas ninguém vai pode dizer que o presidente Lula não tinha uma decisão hábil a garantir a sua candidatura”, avaliou Casagrande Pereira.
Sinal
A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, balançou positivamente a cabeça em vários momentos durante a leitura do voto de Fachin. Um ministro do TSE ouvido reservadamente pela reportagem acredita que Rosa concordará com Fachin, mas que haverá maioria para rejeitar o registro de Lula.
Já dura mais de sete horas a sessão plenária do TSE que deu aval aos registros de José Maria Eymael (Democracia Cristã) e Geraldo Alckmin (PSDB) e discute agora o registro de Lula.
Ainda faltam votar no caso Lula cinco ministros: Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e Rosa Weber. A expectativa é a de que a discussão avance madrugada adentro.
Rafael Moraes Moura, Amanda Pupo, Renan Truffi e Teo Cury
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