Laureen Bessa – [email protected]
Com discursos divididos, os vereadores da capital explanaram os motivos para que o projeto de lei de unificação das Guardas Municipais fosse ou não votada na Câmara, na tarde desta quarta-feira (15). Alterando a pauta, Devanir Ferreira (PRB), como presidente da Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação da Casa, que havia solicitado urgência para votação, voltou atrás. Agora, a previsão é que matéria volte para a pauta dentro de 15 dias.Guardas comunitários e de trânsito compareceram na sessão desta tarde (15), também divididos, sendo que os de trânsito solicitavam a votação, enquanto, os guardas comunitários eram contrários. Mesmo com divergências, os sindicatos representativos da categoria avaliou a decisão de prorrogar a votação como a mais positiva neste momento.
“Nós estamos assistindo os debates dos vereadores, porque eles alegam desconhecer as emendas do projeto e é preciso ser assertivo. Se precisa de mais estudo e avaliação, tudo bem, desde que exista o consenso, acredito que nesse momento seja positivo o adiamento. O que todos querem é valorização e esse projeto não contempla, mas estamos correndo contra o tempo, devido a vedação eleitoral. Mas o projeto vai otimizar as funções de acordo com as demandas da cidade”, declarou o presidente do Sindicato dos Servidores das Guardas Civis Municipais e dos Agentes Municipais de Trânsito do Estado (Sigmates), Eduardo Amorim.
Já a vice-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Vitória (Sindsmuvi), Verônica Grillo, afirmou que a decisão do vereador Devanir foi a melhor, porque não houve debate sobre o assunto entre o Executivo Municipal com a categoria. “O projeto de unificação não foi discutido e não foi construído com os dois segmentos, foi conduzido e empurrado internamente pelo executivo. O adiamento é positivo para se discutir efetivamente o projeto, falam que não tem impacto financeiro, mas tem sim, vai ter custos, cursos, equipamentos, entre outras coisas. Enquanto isso, a categoria já está dois anos sem reajuste”, lembrou.
Para a sessão desta tarde, 14 vereadores marcaram presença. Mesmo sendo a favor da unificação, os edis solicitaram que a matéria saísse de pauta, para que houvesse tempo hábil para realizar uma discussão mais ampla com as categorias, criando um consenso entre as partes.
O projeto de lei protocolado em dezembro do ano passado, prevê a unificação das Guardas, isto é, os agentes municipais teriam as mesmas atribuições e prerrogativas, como aplicar multas e andar armado. Dessa forma, eles seriam organizados em carreira única. Atualmente, as guardas contam com 236 agentes comunitários e 239 de trânsito em Vitória.
