Por Paulo Cesar Dutra
Após três recursos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), condenou a prefeitura de Vitória em processo de recomposição salarial movida por mais de 140 servidores do município. A decisão é do ministro Herman Benjamin, proferida neste 10 e outubro. Ele entendeu que negar a compensação é uma ofensa aos direitos dos funcionários da PMV. A reposição é retroativa a maio de 1990 e incorporando 44,8%.
Enquanto eles roubam, os adolescentes são executados
Isto é uma vergonha para nós brasileiros, que assistimos de cadeira a desenfreada violencia no país. Uma pesquisa aponta que quatro em cada mil adolescentes serão mortos antes de atingir os 19 anos! Por outro lado “bandidos” ficam velhos no poder e não são atingidos nem por “balas perdidas”. A conclusão é do Índice de Homicídios na Adolescência 2014 (IHA), resultado de uma parceria entre o UNICEF, o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj).
A pesquisa analisa os homicídios de adolescentes de 12 a 18 anos nos 300 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. O IHA é calculado para cada grupo de mil pessoas entre 12 e 18 anos. A partir da análise das informações de 2014, para cada mil adolescentes, 3,65 correm o risco de ser assassinados antes de completar 19 anos. Isso significa que se as condições que prevaleciam em 2014 não mudarem, entre 2015 e 2021, um total de 43 mil adolescentes poderá ser morto nesses 300 municípios analisados.
“O que temos visto hoje no Brasil é que a falta de oportunidades tem determinado cruelmente a vida de muitos adolescentes. Enquanto o Brasil nas últimas décadas conseguiu reduzir a mortalidade infantil significativamente, o número de mortes entre os adolescentes cresceu de uma maneira alarmante. É primordial que o País valorize melhor a segunda década de vida e dê à adolescência a importância que ela merece”, disse Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.
As mortes de crianças menores de 1 ano foram reduzidas de 95.938, em 1990, para 37.501, em 2015. Durante o mesmo período, o número de adolescentes de 10 a 19 anos assassinados aumentou de 4.754 para 10.290, segundo o Datasus. Desde 2012, o número dos adolescentes entre 12 e 18 anos morrendo por agressão é proporcionalmente mais alto do que do resto da população brasileira (31,6 para cada 100.000 adolescentes em 2014 comparados com 29,7 para cada 100.000 pessoas no geral).
Os 300 anos de N.S.Aparecida
Amanha dia 12, “do Prata ao Amazonas, do mar às cordilheiras”, o Brasil celebra o jubileu do tricentenário de sua augusta Rainha e Padroeira, coroada solenemente Rainha em 1904 e declarada de modo oficial Padroeira em 1930. O 12 de outubro — dia bendito da “pesca milagrosa” nas águas do Paraíba em 1717 — é data especialmente grata a todos os brasileiros. Desde aquele histórico momento até hoje, comemoramos 300 anos de abundantes graças que Nossa Senhora Aparecida concedeu a nossa Pátria.
Familiares de médico e enfermeira indenizados
A Juíza Heloísa Cariello, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória, condenou o Estado do Espírito Santo, em dois processos distintos, a indenizar as famílias de um médico e de uma técnica de enfermagem do Hospital Universitário Antônio de Moraes (HUCAM), vítimas fatais de um acidente de helicóptero ocorrido no ano de 2007, quando retornavam da cidade de Colatina-ES, com órgãos para serem transplantados em Vitória. Os familiares das vítimas devem receber, cada um, R$ 60 mil por danos morais. No primeiro processo (0026930-96.2014.8.08.0024), serão indenizados o pai e dois irmãos do médico. No segundo processo (0026928-29.2014.8.08.0024), o viúvo e três filhos da técnica de enfermagem.
Idosos isentos em estacionamento
Pessoas com 60 anos ou mais poderão ficar livres do pagamento de estacionamentos em todo o estado. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 353/2017, do deputado Sandro Locutor (Pros), em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo – ALES. A matéria determina que o veículo deverá exibir, em local visível, uma credencial de beneficiário confeccionada e fornecida pelos órgãos de trânsito.
Açai e a Promessa
Nunca o prefeito afastado de São Mateus, Daniel da Açaí (PSDB) podia imaginar que matar a sede dos moradores da cidade pudesse trazer tanto problema para ele. Afastado pela Justiça, Daniel deve fazer amanhã uma promessa para Nossa Senhora Aparecida ajuda-lo a sair dessa encrenca. Tem uma informação, se ele voltar para a Prefeitura, vai pagar a promessa da seguinte forma: irá a pé de São Mateus a Aparecida, em São Paulo, com um garrafao de água na cabeça.
Max Filho entra no páreo
No embate entre a senadora Rose de Freitas (PMDB) e o governador Paulo Hartung (PMDB) aparece o prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB). O lançamento do nome do prefeito já está sendo arquitetado. Será que vai?
Ha como acompanhar o processo?? Tem como divulgar o numero do processo ???