O Ministério do Turismo iniciou nesta segunda-feira (26) a operação “Verão Legal 2018” que fiscalizará diversos meios de hospedagem nas capitais do país. Em Vitória, 23 hotéis e pousadas irregulares receberão a visita dos fiscais até a próxima quarta (28).
O principal objetivo da ação é garantir que os hotéis, pousadas e hostes estejam com o Cadastro do Ministério do Turismo (Cadastur) em dia e seguindo todas as determinações da Lei de Turismo. O Cadastur é o sistema de cadastro de pessoas físicas ou jurídicas que atuam no setor do turismo e possibilita diversas vantagens e oportunidades de negócio aos cadastrados. Para o turista, é uma garantia de que o local cadastrado realmente existe e funciona em boas condições, prevenindo possíveis golpes.
Os estabelecimentos que estiverem irregulares serão notificados pela fiscalização e terão até 30 dias para fazerem a renovação (que deve ser feita a cada dois anos) ou adesão ao Cadastur. Caso não se regularizem dentro do prazo, os hotéis ou pousadas podem receber multas, advertências ou até serem interditados.
O fiscal do Ministério do Turismo, Rodrigo Rios, afirma que o cadastro pode ser feito online. “Nesse primeiro momento a gente está fazendo essa ação educativa. Queremos contar mesmo com o apoio dos empresários do ramo e não afasta-los. Então estamos dando esse prazo máximo de 30 dias para que eles possam estar se regularizando”, conta o fiscal.
No primeiro dia de ações foram visitados alguns hotéis da Orla de Camburi, alguns deles estavam com o Cadastur vencido, já receberam a notificação e foram orientados a se regularizarem o quanto antes.
A fiscalização é uma parceria com a Secretaria de Turismo (Setur) do Espírito Santo e vai ser divida em diversas etapas. A primeira fase será focada nos meios de hospedagem, pois é o caminho que mais atrai os turistas. Posteriormente serão supervisionados também , agências de turismo, parques temáticos, acampamentos turísticos, organizadoras de eventos, guias de turismo e transportadoras turística.
Por Bárbara Caldeiras
