A prefeitura de Vitória gasta, por mês, de R$ 15 mil a 18 mil reais para recuperar patrimônios públicos pichados ou depredados. Segundo a Secretaria Central de Serviços Urbanos, são entre R$ 180 a 200 mil anuais com o gasto. Um valor que poderia ser revertido à melhoria de escolas, postos de saúde, manutenção de praças, entre outros.
Segundo dados da Secretaria, no topo da lista estão os papéis colados em abrigos e pontos de ônibus. Já as papeleiras quebradas chegam a 40 por mês, uma média de mais de uma por dia. Jardim Camburi, Praia do Canto, Jardim da Penha, Centro de Vitória, Praia de Camburi, Ilha do Boi, São Pedro e Mata da Praia são os bairros onde esse tipo de ação mais acontece.
A estátua do Papa Pio XII, no Centro de Vitória, é um exemplo recente. Na última semana, ela foi totalmente pichada. Para recuperar o monumento, será preciso um trabalho minucioso e restauro total, tamanho o dano causado com a tinta utilizada.
O Secretario Municipal da Central de Serviços, Leonardo Gonçalves, explicou que o monumento tem uma importância não só para uma grande liderança, que esteve à frente da Igreja Católica por 19 anos, entre 1939 e 1958. É um patrimônio público importante para o município e Estado.
“A intenção e objetivo é sempre manter esse símbolos preservados, limpos e na sua mais perfeita conservação. Infelizmente esses casos acontecem. Temos que nos manter vigilantes e pedimos sempre o apoio da população”, afirmou.
Ainda segundo o secretario, os casos são difíceis de identificar e dependem do flagrante. A fiscalização é das secretarias municipais de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Semmam), Desenvolvimento da Cidade (Sedec) e Guarda Municipal. A capital tem 160 câmeras de videomonitoramento espalhadas como forma de fiscalização.
“Nos temos participação da sociedade. Já tivemos vários ligações para o 190 de quem já presenciou atos de infratores e contamos com as câmeras de videomonitoramento . Após a ligação, encaminhamos agentes de segurança ou a guarda municipal para que a pessoa seja detida”, informou o secretario.
Pichar ou depredar patrimônio público é crime previsto em lei municipal e federal. Pode gerar de 3 meses a um ano de detenção, além de uma multa em cerca de R$ 9 mil acrescida do valor gasto com restauro. A depender da decisão, a pena pode ser convertida em serviços comunitários, como limpar a pichação. Entre maio de 2016 e junho de 2017, cerca de 20 pessoas foram conduzidas a delegacias da capital acusadas de dano ao patrimônio público.
Para o secretario, é preciso se conscientizar que o patrimônio público pertence a todos nos. Tudo que vem a agredi-los prejudica nossos próprios recursos. “Precisamos preservar porque somos nos que utilizamos. Os monumentos tem valor histórico. Parta do principio de respeito e de que é um equipamento que compõe não só a cidade, mas a sociedade”, afirmou.
