Em reunião com a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, assinou na noite desta quinta-feira (26) autorização para que a prefeitura de Vitória prepare o projeto da primeira etapa do Programa Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
No final de abril, após articulação de Rose, a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), coordenada pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, confirmou que a capital será contemplada com US$ 100 milhões (equivalente a R$ 326 milhões) para a execução do programa.
Além de Vitória, de acordo com o BID, sediarão eventos de fundação de redes de monitoramento cidadão, iniciativa do Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis, capitais como Florianópolis (Santa Catarina), Goiânia (Goiás), João Pessoa (Paraíba) e Palmas (Tocantins).
Programa – Conforme o BID, o objetivo dessa rede é acompanhar o andamento de temas que impactem diretamente na qualidade de vida das pessoas que moram na cidade. Visa também o fortalecimento da cultura de transparência, participação e debate público qualificado.
A finalidade é fomentar a eficiência na administração pública e incentivar o direcionamento dos recursos públicos e privados para os setores prioritários, possibilitando a promoção do desenvolvimento sustentável das cidades.
O diretor de Serviços de Governo da CAIXA, Roberto Barros Barreto, explica que “o objetivo é proporcionar a participação do cidadão, por meio de representantes da sociedade civil organizada, no monitoramento de indicadores de sustentabilidade urbana. Com isso, busca-se incentivar a construção da cidadania e uma maior transparência na gestão municipal”.
Educação e Esporte
A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) resolveu, nesta quinta-feira (25), o pagamento de recursos pendentes nos ministérios da Educação e do Esporte para a construção de centros esportivos, creches, escolas, além de dinheiro para o início das atividades de uma nova unidade do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), em Pedro Canário.
Durante reunião com o ministro Mendonça Filho, da Educação, Rose apresentou uma lista de demandas. Um dos itens foi o pagamento de cerca de R$ 300 mil para custear o início das aulas na nova unidade do Ifes de Pedro Canário, no Norte do Estado, durante o segundo semestre deste ano. O imóvel cedido pela prefeitura para abrigar os cursos está todo reformado.
A construção de “escolas 12 salas” em Ecoporanga, Mantenópolis, Água Doce do Norte e Serra, além da construção de creches em Colatina, Governador Lindenberg e Vargem Alta também estavam na pauta. Para Rose, é fundamental resolver a demanda para atender a demanda crescente na Educação do Estado.
“Nós precisamos resolver os gargalos da Educação em nosso Estado. O ministro está empenhado em nos ajudar a agilizar a liberação dos recursos necessários para atendermos a esses pleitos”, destacou a senadora.
Esporte – Com o ministro Leonardo Picciani, do Esporte, Rose resolveu o pagamento de empenhos referentes à construção de centros esportivos em Viana e Vitória, além da implantação do programa Segundo Tempo em diversas cidades capixabas, em parceria com prefeituras.
A finalidade do programa é democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.
