As capitais Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP) e Vitória (ES) foram destaques na região Sudeste com aumento dos investimentos em educação no ano de 2017. Os dados foram divulgados recentemente pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e apontam que, juntas, as cidades da região gastaram R$ 65,7 bilhões na pauta. Desse montante, somente a capital São Paulo (SP) responde por R$ 10,7 bilhões. Além disso, o município registrou aumento de 0,9% em relação aos R$ 10,6 bilhões investidos em 2016.
A administração pública capixaba aumentou em 2,5% seus gastos com educação em 2017, o que resultou em R$ 364,9 milhões investidos. O maior aumento percentual entre as capitais aconteceu em Belo Horizonte (MG), que gastou R$ 1,5 bilhão em 2017, valor 8,9% maior do que os R$ 1,4 bilhão investidos no ano anterior.
Além das capitais, outros onze municípios analisados pela publicação aumentaram seus gastos com educação em 2017. Destaque para Contagem (MG), que incrementou em 10,6% seus investimentos em relação a 2016, totalizando R$ 354,6 milhões. Em seguida no ranking das maiores variações vêm São João de Meriti (RJ), com alta de 9,6%; Sorocaba (SP), com aumento de 6,2%; Guarulhos (SP), que investiu 4,9% a mais em educação em 2017; e Uberaba (MG), com alta de 3,9% no período analisado.
A única capital da região Sudeste que registrou queda em seus gastos com educação foi o Rio de Janeiro (RJ). Apesar de ocupar o segundo lugar entre as cidades do país que mais gastam com a pauta, o município carioca investiu R$ 4,2 bilhões em 2017, valor 8,2% menor do que os R$ 4,6 bilhões gastos em 2016. Outras administrações que reduziram seus investimentos foram Montes Claros (MG), que registrou desaceleração de 23% em 2017 com relação a 2016; Campos dos Goytacazes (RJ), com queda de 21,7% no período; Carapicuíba (SP), que reduziu em 17,5% seus gastos; e Niterói (RJ), que investiu um valor 13,9% menor em educação em 2017 quando comparado a 2016.
Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros. O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil (Ano 14 – 2019) foi viabilizado com o apoio de Alphaville Urbanismo, APP 99, BRB, Comunitas, Guarupass, Hauwei, MRV, prefeitura de Cariacica/ES, prefeitura de Guarulhos/SP, prefeitura de Ribeirão Preto/SP, prefeitura de São Caetano do Sul/SP, Sabesp, Saesa e Sanasa.
Brasil: investimentos em educação caem, mas participação na despesa total alcança maior nível histórico
As despesas com educação dos municípios brasileiros ficaram praticamente estáveis, registrando queda real de 0,8% entre 2016 e 2017, quando os investimentos passaram de R$ 153,52 bilhões para R$ 152,26 bilhões. Mesmo em um cenário de estagnação, a participação da despesa com educação na despesa total atingiu seu maior nível histórico: 27,8%. Além disso, o número de matrículas na rede municipal cresceu 1,1% no ano passado, puxado pelo aumento de 4,4% somente no ensino infantil.
De acordo com Tânia Villela, economista e editora do anuário, o aumento na oferta de vagas na educação infantil é consequência da aprovação da Emenda Constitucional nº 59/2009 e do Plano Nacional de Educação (PNE). As medidas tornaram obrigatória a matrícula de crianças a partir de 4 anos de idade na educação básica. “Essa obrigatoriedade impôs aos municípios o desafio de ampliar o atendimento e definir políticas específicas para esse público”, pontuou.
Quando analisados os municípios por região, os maiores crescimentos percentuais nos investimentos em educação foram no Sul e no Norte, onde houve incremento de 1,7% e 2%, respectivamente. Além disso, a região Centro-Oeste injetou R$ 83,2 milhões na área em 2017, registrando aumento de 0,9%. Entretanto, esses recursos foram insuficientes para fazerem frente às quedas das regiões Nordeste (-2,1%) e Sudeste (-1,6%).
Entre as capitais que incrementaram seus investimentos em educação em 2017, destaque para Boa Vista (RR), Belo Horizonte (MG), Manaus (AM) e Teresina (PI), que tiveram alta de 18,2%, 8,9%, 5,9% e 5,8%, respectivamente. Enquanto isso, as maiores reduções ocorreram em Campo Grande (-12,1%), Rio de Janeiro (-8,2%), Natal (-7,8%) e Aracaju (-7,1%).
