A solenidade de abertura da 10ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa acontecerá no dia 05 de março (segunda-feira), às 10 horas, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), localizado na Rua Desembargador Homero Mafra, nº 60, Enseada do Suá, em Vitória. Na ocasião, também será proferida palestra pelo ministro da Transparência e Controladoria Geral da União, Wagner de Campos Rosário.
O evento de lançamento contará com a presença de autoridades e parceiros envolvidos no combate à violência contra a mulher. Os participantes deverão confirmar presença na cerimônia de abertura por meio do formulário disponível aqui.
Os atendimentos às mulheres no ônibus rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha serão feitos das 09 às 17 horas, de 06 a 09/03, na Praça Otávio Araújo, em frente ao Fórum da Prainha, em Vila Velha.
As mulheres que buscarem apoio junto à estrutura montada para a 10ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa também contarão com serviços de atendimento social e psicólogo. Orientação jurídica, expedição de Boletins de Ocorrência (BO) e concessão de medidas protetivas em favor das mulheres vítimas de violência serão outros serviços oferecidos pelo Juizado Itinerante.
Além da atuação concentrada, durante toda a 10ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa no Espírito Santo, os magistrados do Poder Judiciário capixaba realizarão audiências, júris e julgamentos de processos que versem sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como ações penais cuja vítima seja do sexo feminino.
