Os moradores no Sul do Espírito Santo, vítimas das chuvas e que recebem até três salários mínimos, terão uma ajuda de até R$ 3 mil do Governo do Estado. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (21).
O dinheiro será pago com o Cartão Reconstrução, benefício às vítimas das chuvas, que será reeditado pelo Governo Estadual.
Para ter direito, as famílias precisam estar inclusas no Cadastro Único (CadÚnico), do Governo Federal. A liberação dependerá de um laudo do Corpo de Bombeiros Militar e Defesa Civil.
Quem não estiver no enquadramento poderá ter um financiamento de pessoa física, de três a seis salários mínimos, com juros de taxa Selic.
Esses foram dois dos vários anúncios de financiamentos feitos pelo governo estadual. Todos integram um pacote econômico de R$ 15 milhões, que será enviado em forma de Projeto de Lei (PL) para aprovação na Assembleia Legislativa do Espirito Santo (Ales).
O terceiro ponto é para suspender cobrança de ICMS de produtos e mercadorias que forem doados por empresas às vítimas das chuvas.
Por conta disso, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Erick Musso (Republicanos), convocou os parlamentares capixabas para uma sessão extraordinária na segunda-feira (26), ainda no período de recesso, para votar os três projetos do Governo do Estado que vão beneficiar os municípios do Sul, atingidos pelas chuvas.
Outro grupo que, também, terá direito a financiamento é o das micro empresas, que tem faturamento anual de até R$ 360 mil, podendo buscar até R$ 20 mil. A carência será de 12 meses e prazo para pagar de quatro anos.
Também será feita a postergação do recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de dezembro e janeiro, sendo parcelado em seis vezes começando a ser pago em em junho de 2020.
Entre as medidas, também está a que isentará o ICMS de máquinas e equipamentos para que o comércio seja reequipado.
Além disso, o Banestes fará um financiamento para as pequenas empresas (acima de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões) terão até R$ 30 mil de empréstimo e juros de financiamento de taxa Selic, com 12 meses de carência e quatro anos para o pagamento. O mesmo valerá para pessoa física com renda acima de seis salários mínimos.
Para receber e ter direito ao financiamento, os moradores das regiões mais afetadas, no Sul do estado, deverão a partir da semana que vem se direcionar a um escritório volante, que será instalado em cada município (Iconha, Vargem Alta, Alfredo Chaves e Rio Novo do Sul), para receber as pessoas que serão enquadradas em cada financiamento que será destinada.
Próximos passos
De acordo com o Governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), além dessas medidas, ações emergenciais, ainda, estão sendo realizadas e devem ganhar equipamentos para reforços.
“Além das ações emergenciais que nós estamos implementado, como tudo mais que uma família precisa, a limpeza da cidade e a desobstrução das vias, cada município receberá motos niveladores, máquinas para desentupir bueiro, um conjunto de maquinários para fazer esse atalho. Nós queremos que as pessoas reconstruam a sua vida”, destacou Casagrande.
Junto disso, o Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Romeu Scheibe, explicou que as reconstruções das estravas começarão na próxima semana, sendo que, os valores, em dinheiro, dos prejuízos nas estradas será anunciado na sexta-feira (24).
“Nós temos uma reunião para sexta e não temos uma quantidade, porque cada caso é diferente. Estamos levantando cada atividade, que tem um valor e custo diferente. Vamos quantificar e também ver medidas para saber o tamanho disso em dinheiro e teremos no final de dia de sexta”, explicou.
