Leone Oliveira – [email protected]
As mulheres vítimas da violência doméstica terão maior atenção das equipes da Patrulha da Comunidade. No início da tarde desta quinta-feira (05), o Governo do Estado anunciou a ampliação das visitas tranquilizadoras aos lares de mulheres que possuem medidas protetivas contra seus agressores.
Além disso, foi anunciado o projeto “Homem que é Homem”, pelo qual os agressores de mulheres passarão por um ciclo de palestras temáticas. Às vésperas do Dia Internacional da Mulher (08 de março), as duas medidas foram apresentadas a uma plateia feminina, em quase toda sua totalidade.
O secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, André Garcia, destacou que o Espírito Santo passou 10 anos como o líder no ranking dos estados com maior taxa de homicídios contra as mulheres, sendo ultrapassado por Roraima, no ano passado. Dos assassinatos, 54% têm motivação passional (43%) ou intolerância (11%).
Na tentativa de reduzir essas estatísticas, o secretário anunciou a ampliação do monitoramento da Patrulha da Comunidade às vítimas de violência da Grande Vitória. Garcia diz que a polícia pretende se antecipar aos fatos para que eles não ocorram. “A simples presença da Polícia Militar faz muita diferença. É um recado muito forte a quem quer descumprir a lei”, afirmou.
As titulares da Delegacia da Mulher também vão poder indicar casos em que é preciso um monitoramento da Polícia Militar mesmo sem que o Judiciário tenha expedido a medida protetiva.
Tornozeleiras
Outra medida apontada como forma de vigiar o cumprimento das medidas protetivas e garantir maior segurança a mulher vítima de violência doméstica é a utilização de tornozeleiras eletrônicas. Na Grande Vitória, atualmente, três homens utilizam esse equipamento e, segundo o secretário André Garcia, não há registros de violação da medida.
A colocação desses equipamentos depende da autorização do Poder Judiciário, explicou Garcia, mas o Estado pretende utilizar o contrato da Secretaria de Justiça (Sejus) para que, se for preciso, mais agressores sejam monitorados com a tornozeleira.
Palestras
O Governo também anunciou que pretende atuar na conscientização e educação para reduzir os casos de violência domestica contra as mulheres. Essa ação vai começar com os próprios agressores, como forma de evitar reincidências. Através do projeto “Homem que é Homem”, os indiciados por agressão à mulher passarão por um ciclo de palestras.
No primeiro dos cinco encontros programados, o agressor é intimado a comparecer e depois segue de forma voluntária. “A sensibilidade da delegada vai identificar aqueles casos em que pode haver reincidência”, explicou a chefe da Polícia Civil, delegada Gracimeiri Gaviorno, sobre os critérios para escolha dos participantes.
A palestra deve reunir 25 homens que respondem a processos por agressão. O projeto será tocado por meio de um trabalho psicossocial, que reúne delegadas, psicólogos e assistentes sociais. O objetivo é interromper o ciclo de agressões que leva a morte de mulheres, desconstruir ideias sexistas e machistas, além de estimular formas pacíficas para que o homem solucione seus conflitos.
O governador, Paulo Hartung, elogiou as medidas e declarou que é preciso arregaçar as mangas e transformar essas ações em políticas públicas eficientes para que se mude o comportamento dos jovens. “Essa cultura torta, que temos em relação ao machismo, precisamos mexer nessas raízes”, afirmou.
O primeiro encontro acontece no próximo dia 10 de março, no auditório da Chefatura da Polícia Civil, na Reta da Penha, em Vitória. O projeto foi criado pela Coordenação da Polícia Civil para Enfrentamento à Violência contra Mulher em decorrência de Relações de Gênero. Esse setor foi criado recentemente e é chefiado pelo delegado Cláudio Vitor, sendo responsável por centralizar as informações desse tipo de violência e pensar ações para combatê-la.
