Os municípios do Sudeste têm a maior dívida ativa do país: em 2017, a região somou R$ 282 bilhões a receber dos contribuintes em débito com o fisco. Ainda assim, o ano passado foi de recuperação para a maioria das administrações municipais avaliadas pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
De acordo com a publicação, o município de Vila Velha recuperou R$ 1,9 bilhões em dívidas que a administração municipal tem a receber dos contribuintes. Foram recuperados R$ 31,4 milhões em 2017, uma alta de 111% em relação aos R$ 14,8 milhões ressarcidos em 2016.
Ainda de acordo com a publicação, o município que teve maior incremento na recuperação de dívidas da região Sudeste foi Betim (MG). A administração da cidade mineira conseguiu recuperar R$ 4,1 milhões em 2017, um aumento de 310% em relação ao R$ 1 milhão somado em 2016. Também em Minas Gerais, a cidade de Governador Valadares recuperou R$ 30,3 milhões em 2017 e teve alta de 140% no período analisado.
Montes Claros (MG) e Santos (SP) também incrementaram suas recuperações em 79,3% e 76,4%, respectivamente, no período analisado. Entre as capitais da região, destaque para São Paulo (SP), que tem o maior valor em dívida ativa entre todos os municípios do país: R$ 104,9 bilhões. Em 2017, a cidade recuperou R$ 1,2 bilhão desse montante, valor 62,7% maior do que o ressarcido em 2016, quando o total foi de R$ 796 milhões.
Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.
O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil (Ano 14 – 2019) foi viabilizado com o apoio de Alphaville Urbanismo, APP 99, BRB, Comunitas, Guarupass, Hauwei, MRV, prefeitura de Cariacica/ES, prefeitura de Guarulhos/SP, prefeitura de Ribeirão Preto/SP, prefeitura de São Caetano do Sul/SP, Sabesp, Saesa e Sanasa.
