“Esta sessão de hoje é um marco na Câmara de Aracruz”. Com estas palavras, o Presidente Erick Musso iniciou sua fala sobre a apresentação do Projeto de Lei nº 013/2013, que altera a Lei nº 3.299/2009 e da outras providências relativas à extinção e criação de cargos. O projeto de autoria da Mesa Diretora foi apresentado durante a 4ª Sessão Ordinária, ocorrida na segunda, dia 04 de março.
O projeto prevê a extinção de 71 cargos de assessoramento, que eram distribuídos entre os dez vereadores, sendo 51 deles de Secretário Parlamentar, dez de Diretor de Gabinete e dez de Diretor Parlamentar. Com a nova lei, serão criados 68 cargos de assessoramento, para 17 vereadores, o que representará uma redução de sete para quatro cargos por vereador. Os cargos criados receberão as seguintes denominações: Assistente Parlamentar (34), Coordenador de Gabinete (17) e Subcoordenador de Gabinete (17).
O cargo de Diretor de Gabinete, substituído por Coordenador de Gabinete, que recebia o salário de R$ 4.552 foi reduzido e passará a ser de R$ 4 mil, uma contenção de R$552. Já o Subcoordenador de Gabinete, que substitui o Diretor Parlamentar, que recebia R$4.006, receberá R$ 3.100, gerando uma redução de R$906 no salário.
Já os Assistentes Parlamentares, que antes recebiam R$ 2.504, como Secretários Parlamentares, receberão um pequeno acréscimo de R$196 e passarão a receber R$ 2.700. Os cargos criados não sofrerão reajuste no ano de 2013.
Musso destaca que “este projeto é a demonstração de que todos os vereadores estão imbuídos no resgate da credibilidade. Essa é uma legislatura diferente que tem como meta a prestação de serviços de qualidade à população aracruzense. Somos 15 homens e duas mulheres com muita responsabilidade com o serviço público. Essa câmara tomou um rumo diferente”.
Para Musso a aprovação desse projeto representa uma grande mudança na história política do município. “Este trabalho que estamos desenvolvendo traz consigo um sentimento não só de renovação, mas de esperança da nossa gente em ter um Legislativo cada vez mais presente, responsável e próximo do cidadão, que atue a favor de toda a nossa população, em especial dos mais necessitados.”
