A União honrou, em janeiro, um total de R$ 565,05 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais, segundo relatório de garantias honradas divulgado nesta sexta-feira, 15, pelo Tesouro Nacional. Desse total, R$ 459,30 milhões referem-se à inadimplência do Estado de Minas Gerais e R$ 105,75 milhões do Estado do Rio de Janeiro.
Segundo o relatório, desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 11,82 bilhões com o objetivo de honrar garantias concedidas a operações de crédito.
Essas contragarantias da União estão sendo regularmente executadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, com exceção das relativas ao Estado do Rio, sob o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), e as relativas ao Estado de Minas Gerais, em 2019, que, segundo o Tesouro, estão “impedidas de serem concretizadas em virtude da concessão de tutela de urgência, cujo teor impede a regular execução das referidas contragarantias”.
Sandra Manfrini
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