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quinta-feira, 18 de abril de 2024

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Uma reflexão sobre Hinz e Knorre

         Dia desses deparei-me com uma interessante frase de Raul Seixas: “um sonho sonhado sozinho é um sonho, um sonho sonhado junto é realidade”. Fiquei a pensar nos sonhos que, enquanto brasileiros, sonhamos juntos.

         Como desejamos conquistar a dignidade singela de andar em paz pelas ruas deste país! Como nos atiça o espírito a esperança de que algum dia, no Brasil, o Estado esteja presente no cotidiano de cada pessoa. Como nos alvoroça a mente pensar que em um futuro hipotético poderemos planejar nossas vidas com calma e lógica, sem os sobressaltos das quase diárias mudanças de regras e leis. Como gostaríamos de viver em cidades organizadas e limpas, livres de depredações físicas e morais!

         Estes são sonhos tão lindos quanto perfeitamente possíveis. Estão ali, ao nosso alcance, ao final de uma caminhada razoavelmente curta. Que tal começarmos, enquanto povo, esta marcha? O primeiro passo – aliás, um imenso passo – chama-se “estabilidade jurídica”.

         É simples: que, enquanto autoridades e cidadãos, busquemos criar uma cultura de respeito às leis e obrigações. O que foi tratado, que seja cumprido; o que for certo, que seja feito; o que for errado, que seja causa de algum gravame.

         Será a partir de algo tão evidente que as pessoas terão mais confiança neste país – confiança esta que será traduzida em mais investimentos, geração de riquezas e eliminação de miséria.

         Mas mudemos de assunto! Em novembro de 2014 dois alemães, Andreas Von Knorre e Elton Hinz, estavam passeando em Cingapura. Lá pelas tantas decidiram pular uma cerca e pichar um vagão do metrô.

         Em poucos dias os dois foram identificados pelas autoridades – o problema é que já haviam deixado o país, rumo à Malaysia. Vejam só: o governo malaio foi acionado pelo de Cingapura, e os dois foram capturados quando buscavam embarcar em um voo no aeroporto de Kuala Lumpur.

         Extraditados, em fevereiro de 2015 já estavam condenados. E um mês depois as penas daqueles dois alemães foi definida: por terem entrado de maneira ilegal em um terminal do metrô, quatro meses de prisão e, por atos de vandalismo, cinco meses de prisão e três “porretadas” no lombo.

         Cingapura é uma ilha, aproximadamente do tamanho da Grande Vitória – com a diferença de que lá habitam uns seis milhões de habitantes. Nascida enquanto país há apenas 50 anos, sequer tempo de educar seu povo teve. Não há espaço para plantar, criar ou produzir. Não há riquezas minerais. No entanto, eis ali uma das mais ricas sociedades do planeta, detentora de um dos mais baixos índices de criminalidade conhecidos. Sem produzir uma única gota de petróleo, sua estabilidade jurídica levou-o a ser mesa de negociação de quase 40% do que dele se comercializa no mundo. Contempla um dos maiores e mais eficientes portos do planeta. A mensagem que vem de lá: sim, é possível. Como foi possível no Japão, na Suíça, na Alemanha e em tantos outros países muito mais pobres que o nosso.

         O Brasil não precisa, por conta de sua fabulosa riqueza, chegar a extremos. Não necessitamos de fundamentalismos ou de “caça às bruxas”. Podemos dispensar penas corporais e sentenças de morte. Não nos serve, por incompatível com nossa cultura, qualquer radicalismo.

         Só necessitamos, com serenidade, estabelecer que autoridade não se confunde com autoritarismo, que nossos direitos terminam onde começam os dos nossos semelhantes e que o mundo das leis deve funcionar de forma minimamente razoável – e para tanto precisamos, mais do que da vontade de alguns poucos, da formação de uma consciência nacional.

         Enquanto isso, segue um bom tema para meditação: o que aconteceria se a Grande Vitória recebesse seis milhões de habitantes e fosse transformada em um país?

Pedro Valls Feu Rosa
Pedro Valls Feu Rosa
Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo desde 1994. Programador de computadores, autor de diversos “softwares” dedicados à área jurídica, cedidos gratuitamente a diversos Tribunais do Brasil. Articulista de diversos jornais com artigos publicados também em outros países, como Suíça, Rússia e Angola.

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