A crise no sistema prisional que vive o Brasil colocou o Espírito Santo em destaque, pelo bom exemplo. Segundo os dados divulgados nesta terça-feira (10) pelo jornal Folha de São Paulo, o Ministério da Justiça apontou o estado capixaba como o melhor em política prisional no ano de 2014 – último da Gestão Renato Casagrande (PSB) -, com um percentual de 23% de superlotação nos presídios. No ano de 2003, na gestão do atual governador, Paulo Hartung (PMDB), o número de presos era 131% maior do que o de vagas.De 2003 para 2014 o Estado saiu de 16.694 presos para 13.572 vagas. “Foi um orgulho muito grande ter colaborado para esses resultados quando estive a frente do governo do Estado, abrindo mais vagas no sistema penitenciário, colocando o ES em segundo lugar no país com o maior índice de presos estudando, o primeiro em detentos trabalhando e também de ter ofertado mais de 6 mil vagas em qualificação profissional por meio do Programa Estado Presente. Mais segurança para a população capixaba”, comemorou o ex-governador.
Em contraste com o restante do país, a melhora nas condições carcerárias do Estado é relatada desde o sindicato dos agentes penitenciários à Pastoral Carcerária, passando também pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o Tribunal de Justiça estadual, conforme destaca a Folha.
À reportagem do Folha o delegado federal e atual secretário de Justiça do Estado, Walace Pontes, que também atuou na Gestão Casagrande, informou que diminuir a superlotação com programas sociais é a lógica praticada pelos governos nos últimos anos. “Mais do que criar vagas, a ampliação do sistema prisional permitiu espaços para a inserção de programas de ressocialização com cursos profissionalizantes, ensino e acompanhamento médico.”
“Masmorras” já marcaram o ES
Em março de 2010 o governador Paulo Hartung (PMDB-ES) ficou mundialmente conhecido com o caso das “masmorras capixabas”, que foi levado à discussão em Genebra, num painel paralelo à reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. No encontro foi divulgado um “dossiê sobre a situação prisional do Espírito Santo” com cerca de 30 páginas entre informações e fotografias de corpos de presos esquartejados.
Na época a gestão foi comparada a do Uzbequistão, que ganhou notoriedade por denúncia da fervura de presos. As “masmorras capixabas” foram levadas à ONU porque as organizações de defesa dos direitos humanos não conseguiram providências do governo do Espírito Santo.
Naquele mesmo ano o Espírito Santo tinha 7.000 presos espalhados em 26 cadeias, com uma superlotação de 1.800 pessoas. Dentre eles, as celas metálicas – contêineres sem banheiro que foi apelidado também de “micro-ondas”.
Crise no sistema prisional
A rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim ocorreu no dia 1º de janeiro. O motim durou mais de 17 horas e foi considerado pelo secretário como “o maior massacre do sistema prisional” do Estado. Foram 56 corpos. No dia seguinte, outros quatro presos morreram na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), na Zona Leste de Manaus. Uma semana depois, outros quatro foram assassinados na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, aumentando para 64 o número de detentos mortos desde o início da crise.
A polícia do Amazonas apontou sete presos como líderes do massacre. Documentos o Ministério Público Federal (MPF) dizem que estes líderes têm estreita relação com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, as Farc. Segundo o MPF, os traficantes brasileiros teriam comprado pistolas, fuzis e submetralhadoras do mesmo fornecedor de armas do grupo de guerrilha colombiano.
O diretor interino do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), José Carvalho da Silva, foi afastado do cargo nesta terça-feira (10) por suspeita de receber propina de uma facção. Ele estava no posto desde 28 de novembro de 2016. A decisão foi confirmada pelo secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes.
Presos afirmam em cartas que o diretor interino ganhou dinheiro para permitir a entrada de armas e drogas na unidade prisional. No início do ano, 56 detentos foram mortos em um massacre e 112 fugiram do Compaj.
Em 10 de dezembro, uma carta assinada por dois presos denunciou um esquema de corrupção na prisão. Um deles acabou morto na chacina do dia 1º de janeiro. Segundo o texto, a facção Família do Norte (FDN) pagou propina para a diretoria facilitar a entrada de armas, drogas e celulares no local.
A carta foi escrita à mão e enviada à Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), que informou que a denúncia deverá ser investigada pelo Ministério Público.
