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Trio de servidores é acusado de desviar mais de R$660 mil da Sedu

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A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) divulgou nesta sexta-feira (21) a descoberta de uma quadrilha de estelionatários atuando na pasta. Segundo ação conjunto das Secretarias de Estado de Controle e Transparência (Secont) e a Sedu, uma fraude com desvio de mais de R$ 660 mil no pagamento de prestadora de serviço foi descoberta. O roubo ocorreu no dia 20 de abril, mas só identificado no sistema de pagamento do Governo na segunda-feira (17).
Três funcionárias da Educação, duas comissionadas e uma em designação temporária, foram apontadas como responsáveis pelo roubo. De acordo com o secretário da Secont Eugénio Ricas, as servidoras adicionaram uma conta, sem autorização, ao cadastro de uma empresa que já presta serviços para a Sedu. A partir daí, foram emitidas três ordens de pagamento.
O primeiro pagamento foi no valor de R$ 660.809,16, depois cancelado. Por fim mais um pagamento de R$ 660.809,15. Tudo isso em um período de 3 horas. “O cancelamento foi um artifício usado para tentar disfarçar a fraude. O segundo pagamento é falso. Ele foi feito no nome da empresa, porém ainda não se sabe se ele foi realizado em uma conta inativa ou em uma conta fraudada, que podemos chamar de conta espelho”, explicou o Ricas.
Duas servidoras da Sedu já foram identificadas como as executantes da fraude e foram exoneradas do cargo. Nesta sexta mais uma servidora foi identificada e também demitida. O corregedor da Sedu, Tarcisio Bobbio destacou que o cargo que elas assumiam era de confiança. “As duas já exoneradas, eram comissionadas, trabalhavam a cerca de 5 anos na Sedu. A outra tinha um cargo de designação temporária (DT). Todas atuavam no setor administrativo”. Bobbio ainda informou que haverá uma sindicância e, se condenadas, elas ficam impedidas de atuar no setor público por até cinco anos.
O Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc) está investigando o caso. Mas as servidoras ainda não foram interrogadas. O corregedor da Sedu deve ouvi-las na próxima semana.
Ainda não se sabe qual a relação da empresa nesse esquema de fraude. No entanto, ela já foi notificada pela Sedu, que aguarda resposta. “Mas o fato é que se essa conta for realmente da empresa, ela tem que ter responsabilidade objetiva. Assim, dá para aplicar a lei anticorrupção. E a empresa além de ressarcir esse dano, ainda pode ser multada. Ela tem que se responsabilizar por qualquer conta que seja dela”, esclareceu Ricas.
Detectando novas fraudes
O secretário acredita que uma quadrilha de fora do Estado pode estar atuando não só no Espírito Santo, mais também em outros estados. “A forma como tudo aconteceu, o valor desviado e ação de cada uma das servidoras, é que indicam a atuação de pessoas externas. O perfil delas, como elas estão há muito tempo trabalhando nas secretarias, sem nenhum tipo de desvio. As três desviam um montante muito grande, que tinha que ter informações privilegiadas, isso indica que tenha uma quadrilha muito maior, participando dessa fraude”, reforçou Eugênio. Ele indicou também a possibilidade da fraude ter acontecido em outras secretarias.
Contudo, todas as possibilidades levantadas serão investigadas. Os próximos passos do Nuroc serão a quebra de sigilo das servidoras e rastreamento do dinheiro desviado.
Para que novas fraudes sejam detectadas de forma mais rápida a Secont, criou uma trilha de auditoria. Nela é feito um rastreamento no sistema, e quando for identificado algum tipo de alteração, será emitida um alerta para a secretaria. “A criação dessa trilha é para ver se o sistema aponta qualquer tipo de atuação semelhante a essa. A partir disso, vamos saber se outras secretarias foram atingidas”, completou o secretário.

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