Por Paulo Cesar Dutra
Na Assembléia Legislativa do Espírito Santo – ALES – existem três mosqueteiros e meio. Os mosqueteiros são Euclério Sampaio (PSDC), Sergio Majeski (PSB) e Josias da Vitória (PDT) e o meio é Freitas (PSB), que unidos na oposição eles insistem na suas espadas que ” que o governador está fazendo com o povo capixaba é brincadeira”.
Para eles o Governo não tem Educação, Segurança e Saúde. Só tem “dim-dim” escondido para as campanhas eleitorais antecipadas… Os outros 26 deputados se revezam para defender o Cardeal.
ALES fiscaliza condutas nas eleições
Cautela e fiscalização foram as palavras de ordem enfatizadas pelo presidente da Assembleia Legislativa (Ales), Erick Musso (PRB), em coletiva de imprensa na última quinta-feira (28). Na ocasião, o deputado apresentou ato da Mesa Diretora que define condutas vedadas por parlamentares e servidores da Casa nas eleições de 2018. O documento foi publicado na última sexta-feira (29), no Diário do Poder Legislativo. O texto baseia-se na legislação eleitoral e decisões da Justiça Eleitoral.
A busca da Casa é pela vedação do uso das estruturas de pessoal, de comunicação, financeira, orçamentaria e patrimonial do Poder Legislativo a favor de candidatos, partidos ou coligações. A Ales tentará regrar falas em sessões e outros eventos que possam ferir a norma, cortando o microfone durante as sessões, por exemplo, em caso de propaganda clara.
Regularização fundiária
O tão sonhado acesso às escrituras de lotes para várias famílias que residem em áreas de domínio do Governo do Estado no município de João Neiva está próximo de acontecer. É que o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Marcelo de Oliveira, esteve no município na noite do último sábado (30), para anunciar o início do trabalho topográfico da regularização fundiária dos bairros Crubixá, Alvorada, Cruzeiro e São Carlos II. De acordo com o secretário, a regularização fundiária requer um levantamento topográfico da região, que é um trabalho caro e especializado, o que dificulta a ação por parte das administrações municipais.
Rodovia de Itaúnas
Um dos pontos turísticos mais visitados do Espírito Santo, a Vila de Itaúnas, famosa por suas praias e dunas, litoral exuberante e conhecida como a Capital Nacional do Forró, está em festa com a assinatura da ordem de serviço para pavimentação da Rodovia ES 010, que liga a Vila ao entroncamento da Rodovia ES 421, em Conceição da Barra. A cerimônia de assinatura aconteceu na manhã do último sábado (30), na praça principal da Vila de Itaúnas, distrito de Conceição da Barra e contou com a presença do governador Paulo Hartung; do diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES), Enio Bergoli; do secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), Paulo Ruy Carnelli; além de autoridades locais e municipais
Serão asfaltados os 20,6 quilômetros de extensão da rodovia que terá duas pistas com 3,5 metros de largura, mais 1,5 metro de acostamento e na chegada de Itaúnas terá uma ciclovia com extensão de três quilômetros. Próximo ao entroncamento da ES 421, também haverá outro trecho de ciclovia com cinco quilômetros de extensão.
Decisão do STF impacta Lava Jato, eleição, autoestima brasileira e rumo da história
Com a chegada do recesso do Judiciário, bateu o desespero no ex-presidente Lula e nos seus advogados, que saíram em desabalada carreira para entupir o Supremo de recursos, tentando atropelar o plenário e até o sorteio eletrônico (!) para escolher não só a turma, mas o próprio relator desses recursos. Esse serve, esse não serve… Uma audácia incrível, no vale tudo para Lula trocar a prisão em Curitiba pela campanha à Presidência.
Nessa corrida, com chute, cotovelada e empurrão, os advogados Sepúlveda Pertence e Cristiano Zanin disputam homem a homem quem apresenta seus recursos primeiro e, no fundo, quem cai mais nas graças do cliente famoso. Sepúlveda tem mais credenciais, como ex-presidente e grande referência no Supremo. Zanin, bastante esforçado, foi escolhido por ser genro de um dos maiores benfeitores de Lula, Roberto Teixeira.
Assim, Pertence, mais experiente, mais pé no chão, trabalha com a prisão domiciliar de Lula como lance na negociação com o Supremo. Mas o próprio Lula, a cúpula do PT e Zanin aderiram ao tudo ou nada, têm uma posição menos jurídica e mais política e não admitem um milímetro a menos do que a anulação da condenação do juiz Sérgio Moro e do TRF-4, com a conversão do réu em vítima. Por isso, a defesa acabou apresentando dois recursos conflitantes.
O primeiro foi para anular a condenação e todos os seus efeitos: a prisão e a inelegibilidade. O segundo, num evidente recuo, para anular apenas a prisão e deixar a questão da inelegibilidade para lá. Por que? Porque o PT pretende registrar a candidatura Lula até 15 de agosto e a partir daí guerrear contra a impugnação na Justiça Eleitoral, mas, se o STF confirmar a inelegibilidade antes, nada feito, a guerra já estará perdida. O STF tem sempre a última palavra.
Enquanto rola solto o confronto de egos e estratégias entre os advogados de Lula, mais o Supremo vai se organizando em três grupos. O dos que gritam pelo fim da prisão em segunda instância e, até lá, soltam todo mundo e abrem caminho para soltar Lula também. O dos que não soltam ninguém, não admitem votar pela quarta vez a prisão em segunda instância e não parecem dispostos a salvar Lula. E um terceiro que serve de pêndulo.
Assim, foram eleitos os “amigos” de Lula, os “inimigos” e as “incógnitas”. Entre os amigos, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. Entre os inimigos, Cármen Lúcia – que vai chegando ao fim de sua presidência sem por em pauta a revisão da prisão após a segunda instância – e Edson Fachin, o “petista roxo” que bate de frente o tempo todo com os lulistas (desde sempre ou de ocasião) na Segunda Turma. Entre as incógnitas, Celso de Melo e Rosa Weber, que guardam seus votos para… a hora do voto.
E, assim, chegamos a julho com Cármen Lúcia no olho do furacão. Ela distribuiu a pauta de agosto sem os recursos de Lula, mas assume poderes monocráticos durante o recesso e pode decidir a qualquer momento levar esses recursos ao plenário na primeira quinzena de agosto. Uma responsabilidade monumental, porque impacta a Lava Jato, a autoestima do brasileiro, a percepção internacional sobre o combate à corrupção no Brasil, a eleição presidencial e, sem exagero, o rumo da história.
O Brasil está parado, com a respiração suspensa, não só pela disputa do hexa na Rússia, mas também pela indefinição de uma eleição que praticamente congelou. O líder nas pesquisas é uma ficção, o segundo é um perigo, os demais não vão nem para a frente nem para trás. Passada a Copa e decidido finalmente o destino de Lula (e, com ele, o da Lava Jato e da Ficha Limpa…), os advogados vão parar de correr e a eleição vai enfim andar. Na verdade, enfim começar. (Por Eliane Cantanhêde, no Estadão).
