As comunidades capixabas atingidas pelo desastre do Rio Doce, causado pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana, Minas Gerais, serão assistidas por assessoria técnica de três empresas credenciadas (em algumas das localidades, por apenas duas delas).
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As empresas são as seguintes: Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual (Adai), de Erechim (RS); Grupo Técnico de Apoio (GTA), de São Paulo; e Rede Internacional de Ação Comunitária (Interação), também no estado paulista.
As credenciadas para apresentarem propostas aos territórios de Colatina, Marilândia, comunidades indígenas de Aracruz e Vila do Riacho foram a Adai e a Interação. Já para Povoação, as três entidades (Adai, Interação e GTA) foram credenciadas. A apresentação dos planos das entidades está prevista para o fim de outubro, nessas localidades.
Segundo o Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF-ES), todas atenderam aos critérios técnicos estipulados, como não ter fins lucrativos; não ter menos de três anos de fundação; não ter relações com as empresas envolvidas na tragédia, entre outros.
O procurador da República em Linhares, Paulo Henrique Trazzi, explicou que essa rodada de reuniões realizada foi mais uma etapa do processo de escolha das assessorias técnicas independentes as quais os atingidos têm direito para que acompanhe eles em todo o processo do diagnóstico de reparação e compensação do desastre de Mariana.
“Os impactos são do mais diversos, e todas as demandas partirão dos atingidos. Se eles entendem que deve ser estudado o impacto na saúde deles, vai ser estudado. Se querem que estudem a perda de renda na região, também vai ser abordado. Eles têm o direito de escolher o que vai ser estudado, como vai ser estudado e o que pretendem com isso. E eles que vão escolher que entidade vai prestar esse serviço: as assessorias vão responder aos atingidos e não às empresas”, reforçou o procurador.
Trazzi lembrou que, agora, existem algumas etapas a serem cumpridas nesse processo. As entidades credenciadas, no mês de outubro, vão se apresentar aos atingidos para que possam apresentar propostas de trabalho.
“Elas vão vir a campo, pessoalmente, para que os atingidos possam tirar dúvidas e estabelecer uma relação de confiança com a entidade que escolherem para prestar a assessoria técnica a eles. Os atingidos têm esse direito e essa etapa é de extrema importância para alcançar os objetivos de indenização e melhoria na qualidade de vida da população”.
O defensor público Rafael Portella destacou que a assessoria técnica é importante para que os atingidos realizem suas discussões enquanto comunidade e com os subsídios que permitam que sejam valorados os danos sofridos.
“Os profissionais das assessorias técnicas servirão para qualificar as demandas, além de ajudar na relação dos atingidos com MPF e Defensorias”.
As instituições credenciadas pelo Fundo Brasil por ser conferidas neste link.
