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Tragédia de Mariana não é lembrada pelos candidatos no Espírito Santo

Por Paulo César Dutra

Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil

A tragédia de Mariana, na Região Central de Minas Gerais, vai completar três anos em 5 de novembro próximo, data em que o Espírito Santo já estará quase se esquecendo de quem foi eleito governador, vice, senadores, deputados federais e estaduais. Por incrível que pareça, este assunto não é lembrado pelos candidatos, principalmente os que são dos municípios de Baixo Guandu, Colatina, Linhares e Aracruz, que foram atingidos pelos efeitos da lama.

Em 2015, o rompimento de uma barragem de rejeitos de minério naquela cidade mineira deixou 19 mortos, além de feridos, devastou o subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana, deixando centenas de desabrigados, atingiu parcialmente outras comunidades e poluiu a Bacia do Rio Doce em toda sua extensão.

Nos quatro municípios capixabas, quem tirava alguma renda com a venda dos peixes que fisgava no Rio Doce não consegue mais vender nada, apesar de a atividade estar liberada para espécies exóticas. Ninguém compra peixes do Rio Doce, nem da região, com medo de estarem contaminados. Você não consegue vender nem se pescar em outros rios, porque está todo mundo desconfiado, é o que reclamam os agricultores e pescadores desses municípios.

Será que algum candidato aqui no Estado vai pescar essa ideia e colocar na sua propagando eleitoral o que vai fazer pelas vítimas da lama da Samarco? Ainda dá tempo!

Proteção aos condenados

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, e o Supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Espírito Santo GMF/SC, Desembargador Fernando Zardini Antonio, instituíram um Grupo de Trabalho com o objetivo de promover o debate sobre o método APAC no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo e perante outras instituições e sociedade civil organizada.

O GT, coordenado pela Juíza de Direito em exercício na Vara de Execuções Penais de Vila Velha – VEP, Graciela de Rezende Henriquez, e composto pela Coordenadora das Varas Criminais e de Execuções Penais, Juíza Gisele Souza de Oliveira e pela Juíza da 2ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim – Privativa das Execuções Penais, Juíza Rosalva Nogueira, vai analisar a viabilidade e conveniência da aplicação do método APAC no âmbito da Execução Penal do Estado. O Ato Normativo Conjunto saiu publicado no DJ na última sexta-feira (21/09).

O Método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) surgiu no interior do Estado de São Paulo, na cidade de São José dos Campos, e ganhou notoriedade ao apresentar bons resultados também em outros Estados. A APAC tem origem na sociedade organizada, mediante a realização de trabalho voluntário no interior de cadeias públicas e de presídios, tendo sido sistematizado, com elaboração de metodologia própria aplicada junto aos apenados.
Videoconferências

Corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins editou o provimento 75/18, o qual estabelece que todas as unidades jurisdicionais de primeiro e segundo graus e de Tribunais Superiores, com exceção do STF, deverão estar dotadas com equipamentos necessários à transmissão de voz e imagens em tempo real, no prazo de 60 dias.

Lava Jato – Novo integrante

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima já tem substituto na força-tarefa da Lava Jato: Felipe D’Elia Camargo. Procurador desde 2013, Felipe já esteve lotado no MPF em Cascavel/PR, e atualmente estava à frente do MPF em Joaçaba/SC.

Cenário eleitoral

A gestão do orçamento público em anos eleitorais desafia a lógica. Em condições relativamente controladas, o dinheiro atrasa, sofre um corte aqui, outro ali, mas flui. O problema é quando a economia estaciona e o desemprego persiste. Essa combinação afeta direta e radicalmente toda a dinâmica financeira. Ao longo de 2018, o contingenciamento apertou. Ainda que as liberações esporádicas tenham trazido alento, riscos reais bateram à porta da burocracia de Brasília.

Muitos programas quase deixaram de rodar. Na Esplanada, ministros chegaram a demandar ao Planalto planos de contingência para evitar um ‘paradão’. Parte dessa realidade se acomodou, mas hoje o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, deverá anunciar uma revisão importante de despesas do governo encampando, inclusive, certo otimismo na voz.

Espera-se pelo destravamento de mais recursos que vão aliviar a pressão em algumas pastas e chegar a órgãos federais onde as reservas já secaram. O relatório de avaliação de receitas e despesas do 4º bimestre também dará pistas para o restante do ano. Em especial, no que se refere ao detalhamento da situação fiscal do país no momento e em 2019.

Nova Pesquisa ES

Já está na forma e deve ser divulgada no final de semana mais uma pesquisa eleitoral para governador no Espírito Santo. A expectativa é grande, principalmente no comitê da candidata Rose de Freitas, que contratou novo marqueteiro.

Valorização da Advocacia Idosa

Foi publicado na edição do Diário Oficial da União – DOU da última sexta-feira, 21, provimento que cria o Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa. O provimento cria a Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Entre as disposições previstas estão a criação, em todas as seccionais e subseções, em caráter permanente, da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, objetivando a unificação das ações de apoio, transparência, inserção e defesa dos direitos dos advogados e das advogadas idosos (idade igual ou superior a 60 anos), em todo o território nacional.

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