Depois de pregar a harmonia entre os poderes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assumirá a presidência da República neste domingo, 23, substituindo o presidente Michel Temer, que participará da Assembleia Geral das Nações Unidas. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), também vão deixar o País no período.
Toffoli volta a despachar do Planalto treze anos depois de ter trabalhado no palácio como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, de 2003 a 2005, durante a gestão de José Dirceu (PT).
Esta será a sétima vez que um presidente do Supremo ocupa interinamente a Presidência da República. Antes de Toffoli, os ministros José Linhares, Moreira Alves, Octavio Gallotti, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia assumiram temporariamente o cargo de 1945 até hoje.
O presidente do Supremo deve ir na tarde do domingo à Base Aérea de Brasília para cumprimentar Temer, antes de o emedebista embarcar para os Estados Unidos.
Agenda
Na próxima segunda-feira, 24, Toffoli deverá assinar, às 10h, a nomeação do conselheiro Henrique Ávila, que foi reconduzido para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo Senado. O atual mandato de Ávila termina só em fevereiro, mas Toffoli quis assiná-lo neste momento, agora que ocupa a Presidência da República. As nomeações do CNJ dependem de ato formal do presidente da República.
No mesmo dia, às 15h, o ministro deverá assinar uma lei que modifica o prazo de licença paternidade para militares. Na terça-feira, 25, estão previstos despachos internos pela manhã e à tarde, a assinatura de lei que inscreve o nome do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.
Antes de assumir uma cadeira no Supremo, Toffoli atuou no Executivo como advogado-geral da União no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (de 2007 a 2009) e no Legislativo como assessor Jurídico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados (1995 a 2000).
Ao assumir a presidência do Supremo no último dia 13, Toffoli disse que o Judiciário não é “mais nem menos que os outros Poderes”. “Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos à Nação brasileira”, comentou o ministro.
Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo
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