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Tem tubarão no nosso mar

A frase é de Otto von Bismarck, famoso chanceler alemão: “nunca se mente tanto como antes de uma eleição, durante uma guerra e depois de uma pescaria”. Esqueçamos as eleições e as guerras, e fiquemos com as pescarias.

Nestas, nosso país não tem como mentir: na lista mundial da produção de pescados ficamos sempre na rabeira do cardume. No levantamento de 2001 a China ficou em 1º lugar, com 40 milhões de toneladas. Em 2º lugar veio o Peru, com 8 milhões, seguido de perto pelo Japão com 7 milhões. O Brasil amargou um 25º lugar, com apenas 820.000 toneladas anuais.

Nossa situação melhorou – já estamos em torno da casa de 1 milhão de toneladas anuais. Mas, infelizmente, caímos na classificação geral para o 26º lugar. Temos ficado atrás de países pequenos como a Noruega e a Tailândia.

É difícil entender como é que um país com 9.198 km de litoral e 4,4 milhões de km² de mar fica em 26º lugar na produção de pescados – seguramente falta apoio para nossa indústria pesqueira. Isto pode ser resumido em uma expressão simples: é muito mar para pouca pescaria!

Aliás, pescaria de brasileiros – porque os estrangeiros pescam, e muito, em nossas águas. Calculou-se, em 2001, que o Brasil perde nada menos que 500 milhões de dólares a cada ano em função da pesca ilegal realizada por estrangeiros.

O pior é que os pescadores brasileiros devem seguir todas as restrições das nossas leis, observando períodos de embargo e tipos de redes. Já os estrangeiros que aqui vêm ilegalmente estão livres disso – chegam, pescam e vão embora.

A conclusão é simples: “tem tubarão no nosso mar”. Os prejuízos financeiros e ambientais disso são tão grandes quanto evidentes – destruição de pesqueiros, extinção de espécies, concorrência desleal, e por aí vamos.

É claro, assim, que um patrulhamento efetivo das nossas costas deve e tem que ser encarado como uma prioridade nacional. Somente o prejuízo que nos causa a pesca ilegal realizada por estrangeiros (repito: US$ 500 milhões por ano) já seria motivo para custearmos um serviço de vigilância eficiente.

Mas há ainda um outro aspecto: 85% da nossa produção de gás e petróleo estão no oceano – temos uma “Arábia Saudita” em nossas costas. Acrescente-se que 95% do nosso comércio exterior passa pela via marítima. Creio que a importância estratégica disso dispensa maiores comentários.

Pois bem: dia desses li que nossa Marinha tem, para patrulhar os 9.198 km de litoral, 1 porta-aviões, 1 contratorpedeiro, 10 fragatas, 4 corvetas, 4 navios-patrulha e 5 submarinos. Isto dá um total de 25 embarcações.

Se todas estas embarcações ficassem permanentemente no mar, cada uma delas teria que vigiar nada menos que 367 km de costa, o que já soa difícil. Calcule-se, agora, que elas devem aportar para reparos, manutenção, troca de tripulações, etc., e será um simples exercício de lógica a conclusão de que nosso litoral está desprotegido.

Mas a realidade é ainda pior: li, há poucos dias, que metade dos navios e submarinos da Marinha está imobilizada (aponta-se falta de dinheiro para peças, munição e até combustível), e que apenas 40% de suas aeronaves têm condições de vôo.

Para ser mais preciso, onze navios estariam imobilizados, e dez operando com restrições. Dos 58 helicópteros da frota, 27 simplesmente não têm condições de voar, e os outros 31 operam com restrições.

Ficaríamos, então, com 14 embarcações. Isto daria uns 650 km de litoral para cada uma – se elas navegassem permanentemente. Mas vimos que boa parte, por problemas de manutenção, navega pouco. Logo, não é difícil concluirmos que cada embarcação deva patrulhar uns bons 1.500 km de litoral – algo impossível.

E é assim, diante de tantos navios parados por falta de recursos e tantos tubarões à solta em nosso imenso e rico mar territorial, que nos vem à memória aquele famoso brado do Almirante Barroso: “o Brasil espera que cada um cumpra com o seu dever”.

Pedro Valls Feu Rosa
Pedro Valls Feu Rosa
Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo desde 1994. Programador de computadores, autor de diversos “softwares” dedicados à área jurídica, cedidos gratuitamente a diversos Tribunais do Brasil. Articulista de diversos jornais com artigos publicados também em outros países, como Suíça, Rússia e Angola.

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