O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, negou o pedido do publicitário baiano Duda Mendonça e de sua sócia Zilmar Fernandes para terem seus bens desbloqueados. O argumento da defesa foi o de que ambos foram absolvidos dos crimes de que eram acusados no processo.
No despacho, divulgado nesta segunda-feira (18), Barbosa afirma que é preciso manter o bloqueio porque ainda existe a “remota” chance de alteração do quadro de absolvição dos dois.
Eles eram acusados de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Duda foi responsável pela vitoriosa campanha presidencial de Lula em 2002 e, por seu trabalho, recebeu mais de R$ 11 milhões do PT.
“Tais medidas constritivas foram decretadas para, fundamentalmente, assegurar o ressarcimento dos danos causados pelos crimes imputados aos requerentes. Tal finalidade, ao menos em tese, permanece de pé. Isso porque, embora Duda e Zilmar tenham sido absolvidos, remanesce a possibilidade, ainda que remota, de alteração desse quadro, caso esta Corte, por exemplo, venha a acolher embargos de declaração a serem eventualmente opostos pela acusação”, afirma a decisão de Barbosa.
Os bens bloqueados do publicitário Duda Mendonça somariam cerca de R$ 30 milhões. Segundo Barbosa, a liberação seria possível “desde que as coisas objeto de constrição não mais interessem ao processo”.
O procurador-geral, Roberto Gurgel, ainda avalia se vai recorrer ao STF contra a absolvição dos dois.
O julgamento terminou em dezembro e os ministros estão revisando seus votos para a publicação do resultado do julgamento. Isso deve ocorrer até o dia 1° de abril.
Após essa etapa, será aberto um prazo de cinco dias para as defesas dos 25 condenados e para o Ministério Público Federal apresentaram recursos.
Duda e Zilmar foram absolvidos porque a maioria dos ministros entendeu que os pagamentos da campanha de Lula –ocorridos por meio do esquema do empresário Marcos Valério Fernandes– foram feitos pelos serviços da campanha. Para os ministros, não ficou provado que ele e sua sócia sabiam da origem ilícita dos recursos.
Depois do julgamento, o publicitário anunciou a fusão de sua agência com a do sociólogo Antônio Lavareda. A união é parte da estratégia de Duda para tentar reverter a debandada de clientes em decorrência do escândalo.
