A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por três votos a um, revogar a decisão liminar que há pouco mais de dois meses deu a liberdade ao goleiro do Boa Esporte Clube (MG) Bruno Fernandes de Souza, 32. Os ministros julgaram a medida na tarde desta terça-feira (25) e determinaram o retorno imediato do jogador de futebol à prisão.
Bruno foi condenado a 22 anos e três meses de prisão em março de 2013, por homicídio triplamente qualificado e outros crimes, mas foi preso em julho de 2010 –primeiro em prisão temporária, decretada na fase de investigação, e, desde agosto daquele ano, em prisão preventiva. Ele foi solto no último dia 24 de fevereiro, após decisão liminar de habeas corpus do ministro do STF Marco Aurélio Mello, que é presidente da Primeira Turma da Corte, composta por cinco membros. Marco Aurélio argumentou que o goleiro teria que aguardar a análise do recurso em liberdade.
Relator do habeas corpus, o ministro Alexandre de Moraes, disse não ter identificado excesso de prazo nem inércia do Poder Judiciário. “O caso era complexo, com uma série de recursos não só do Ministério Público, mas também da defesa”, disse Moraes. Os ministros Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o voto do relator. Apenas Marco Aurélio Mello votou a favor do habeas corpus, mantendo a sua decisão anterior.
A prisão preventiva (antes da condenação em última instância) foi decretada com base na gravidade do crime pelo qual Bruno foi condenado e pela necessidade de manutenção da “paz social”, de acordo com a sentença que o condenou em 2013 após ser submetido ao Tribunal do Júri.
