Supermercados, padarias, hospitais e outras empresas terão que arcar com o gasto do próprio lixo em Vitória. A coleta, transporte e disposição final serão de responsabilidade das empresas que produzirem volume igual ou superior a 200 litros diários de resíduos na capital. A medida, regulamentada em maio pela prefeitura da capital, passa a valer em 1º de novembro.
Segundo a prefeitura, são gastos por ano mais de R$ 28 milhões com recolhimento de lixo. A partir de novembro, as responsáveis deverão contratar uma empresa especializada para recolher os resíduos. Caso queiram manter os serviços da Prefeitura de Vitória vão precisar pagar um valor a mais. Ainda não foi levantado o montante a ser economizado e o número de empresas que precisarão se adequar a nova medida.
A prefeitura explicou que a medida tem por objetivo de estimular a não geração de resíduos, além da redução, reutilização, reciclagem e disposição final adequada ambientalmente dos rejeitos. Tudo isso faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei nº 12.305/2010).
A prefeitura informou ainda que o valor pago ao município pelas empresas contratadas para prestação dos serviços será acrescido de todos os custos com gestão e fiscalização, mais 10 por cento sobre o valor. Ele será revertido para custeio de campanhas de conscientização ambiental.
Todo o controle e fiscalização serão feito pela Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Vitória (Semmam). Caso as empresas descumpram as novas normas, ficam sujeitas às sanções previstas no Código de Limpeza Municipal, que preveem multa, interdição e até a cassação da licença para funcionamento.
