por Paulo Cesar Dutra
A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal – STF analisa nesta terça-feira, 20, antigo inquérito contra o atual ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil Maurício Quintella Lessa. O processo foi autuado em 30/12/2009 e ficou com relatoria para o então ministro Eros Grau. Em maio de 2010, o MPF requereu a redistribuição à ministra Cármen Lúcia, considerando a conexão com outro processo, o que foi deferido.
Em 2015 o processo foi incluído em pauta, mas a pedido do deputado Federal, atual ministro de Estado, foi adiado. No início deste mês, quase três anos depois, o parquet requereu prioridade no julgamento dos autos. A acusação do Ministério Público Federal – MPF é de peculato. Quintella é acusado de envolvimento com irregularidades supostamente cometidas numa licitação na Secretaria de Educação de Alagoas, durante o governo de seu primo, Ronaldo Lessa. Quintella tem 46 anos, foi técnico judiciário do TRT de Maceió e secretário Estadual de Educação na gestão do seu primo Ronaldo Lessa, ex-governador de Alagoas.
Em 2015, a mesma 2ª turma rejeitou denúncia do MPF contra Quintella e contra o sócio da construtora Gautama (Inq 3.705). Segundo a denúncia, o deputado teria solicitado ao empreiteiro a quantia de R$ 120 mil, dividida em três parcelas, para praticar ato de ofício consistente na apresentação de emenda parlamentar à MP 266/05 para financiar projeto de interesse da empresa em Alagoas. A emenda parlamentar permitia a abertura de crédito extraordinário para alocar R$ 10 mi ao contrato.
A turma concluiu, no entanto, a partir do voto do relator ministro Gilmar Mendes, do STF, que não houve demonstração do nexo entre o ato de ofício e o recebimento da vantagem indevida, já que os pagamentos foram posteriores à rejeição da emenda. À época, Gilmar afirmou: “Teríamos que admitir que o deputado teria assumido apenas o compromisso de apresentar e defender a proposta. Ou seja, o acordo seria uma espécie de obrigação de meios, sem que o parlamentar se comprometesse com o sucesso de seu ato de ofício.” Processo: Inq 2.893.
Fundo eleitoral da mulher
A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – pretende entrar com medida perante o Supremo Tribunal Federal – STF – ou o Tribunal Superior Eleitoral – TSE – para que 30% do fundo eleitoral criado no ano passado seja destinado a candidaturas de mulheres, tal como o Supremo decidiu em relação ao fundo partidário. A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem está com ação engatilhada. Presidente da comissão, Marcus Vinicius Furtado Coêlho declarou que a igualdade de gênero é nuclear na Constituição. “Todas as iniciativas para diminuir a desigualdade entre homens e mulheres devem ser adotadas.”
“Predestinados”
Um médico ginecologista de Varginha, com consultório na Vila Pinto, que se sentiu ofendido com uma piada feita em vídeo pelos jornalistas José Simão e Ricardo Boechat não será indenizado pela Folha de S.Paulo e pela TV Band.
Último a sair apague a luz
Essa é a situação do PSDB do Espírito Santo! A cada dia que passa, o ninho dos tucanos na Praia do Suá, em Vitória, que antes era tão apertado, tem muito espaço agora, por causa da debandada dos tucanos. Já tem até uma plaquinha na porta de saída com os dizeres “o último que sair apague a luz”. Que situação!
Termina dia 7
O prazo para as mudanças partidárias (exceto para vereadores que de acordo com a lei eleitoral não podem trocar de partido para as eleições deste ano) termina no próximo dia 7 de abril. Será uma peregrinação para os partidos daqui até lá!
Porque capixaba
O termo “capixaba” apareceu impresso, pela primeira vez, em um desenho da cidade de Vitória que indicava “um lugar denominado capixaba”, em 1805. Segundo a tradição, um grupo de índios pacificados que habitava junto ao Forte São João (Clube Saldanha da Gama), dava o nome de capixaba às suas plantações de milho e feijão. O significado mais popular de capixaba, de origem tupi, é “pequeno estabelecimento agrícola, terra de plantação, roça”. Hoje, capixaba refere-se às pessoas nascidas no Estado do Espírito Santo, mas, antigamente, referia-se somente às nascidas na Ilha de Vitória.
Procon-ES na Estrada em São Mateus
O Procon-ES na Estrada – unidade móvel de atendimento está em São Mateus a partir de hoje, segunda-feira (19), no Distrito Nestor Gomes. A equipe ficará no município até a próxima sexta (23), para orientar a população sobre os cuidados na compra de produtos, contratação de serviços, além de registrar reclamações e negociar dívidas. Para atendimento, é preciso que o consumidor tenha disponível o RG (Carteira de Identidade), o CPF, além de documentos que possam comprovar a relação de consumo, como nota fiscal, ordem de serviço, faturas, comprovante de pagamento, contrato, entre outros. O atendimento à população será feito das 10 às 16 horas.
Festa da Penha
A festa em homenagem a Nossa Senhora da Penha, padroeira do Espírito Santo, começará no dia 1º de abril com uma extensa programação religiosa e cultural. A comemoração, que reúne centenas de fiéis ao longo de mais de uma semana de festa, contará com missas, procissões, romarias e shows. O ponto mais alto e tradicional do evento acontece no dia 7, às 18 horas, com a Missa de Envio e Benção da Romaria dos Homens, na Catedral Metropolitana, na Cidade Alta, no centro de Vitória, quando serão comemorados os 60 anos de Romaria dos Homens na Festa da Penha. Às 23 horas desse mesmo é realizada a Missa de encerramento da Romaria dos Homens na Prainha, em Vila Velha.
PCdoB vai de van
Com a entrada do deputado federal Givaldo Vieira para o PCdoB o ex-vereador de Vitória, Namy Chequer, presidente do partido comunista já está pensando em vender o Fusca para comprar uma perua Van. Ele acredita que com a entrada de Givaldo, o Fusca vai ficar apertado.
