O ressarcimento dos consumidores que adquiram produtos da cervejaria Backer foi o tema da reunião realizada na tarde desta quinta-feira (16), na sede do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), no Centro de Vitória. O encontro de alinhamento teve o objetivo de garantir o direito do consumidor diante da necessidade de retirada do produto do mercado devido à contaminação com etilenoglicol e dietilenoglicol em cervejas vendidas em Minas Gerais e no Espírito Santo.
O diretor presidente do Procon-ES frisou a preocupação do Procon Estadual e de todos os outros órgãos com relação, principalmente, à saúde do consumidor, além da questão do ressarcimento a quem adquiriu a cerveja. “É importante que o consumidor não seja lesado nesse processo. É fundamental que lhe seja permitido trocar o produto ou, caso escolha, ter o dinheiro de volta ao levar o produto ao estabelecimento em que o comprou”, disse.
O gerente de Fiscalização do Procon informou que o órgão acompanha o que vem sendo realizado desde a última sexta-feira (10) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que realizou ações nos estabelecimentos orientando e retirando de circulação todas as mercadorias da marca, além de colher amostras para análise.
Participaram da reunião o diretor presidente do Procon Estadual, Rogério Athayde; a diretora jurídica do órgão, Andréa Munhós; o gerente da Fiscalização, Rômulo Cerqueira. Também estiveram no encontro representantes dos órgãos e entidades envolvidas na questão: Juliano Mosa Mação da Vigilância Sanitária Estadual; o delegado Eduardo Passamani Galvão, titular da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon); o representante da Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), Hélio Hoffmann Schneider; e a representante do sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares do Espírito Santo (Sindibares), Andréa Vieira Milholo.
Ainda na reunião, a representante do Sindibares, Andréa Vieira Milholo, informou que o Sindicato emitiu nota na semana passada a todos os associados para retirada dos produtos da cervejaria Backer de circulação e tem mantido diálogo constante para acompanhar esse processo.
O superintendente da Acaps, Hélio Hoffmann Schneider, destacou que na última sexta-feira (10), após receber o comunicado formal sobre os problemas com os lotes das cervejas da Backer, realizou contato com todos os associados do Estado, obtendo grande aderência dos pontos de venda para a retirada dos produtos das gôndolas. Com relação ao ressarcimento do consumidor, informou que para qualquer produto com algum problema, a orientação é de que o gerente do estabelecimento realize a troca. Mas mesmo que esse seja o procedimento padrão, a Acaps irá emitir recomendação para todos os associados para a troca da cerveja.
Questionado se o consumidor conseguiria realizar a troca sem a nota fiscal, o representante da Acaps informou que dependerá do estabelecimento, mas acredita que não haverá nenhum impedimento, tendo em vista a atual situação, mas ponderou sobre a importância de o consumidor buscar o estabelecimento em que adquiriu o produto para realizar troca. Ele afirmou ainda que se houver qualquer problema nesse procedimento, o Procon-ES poderá realizar contato com a Acaps para que a situação seja resolvida. Além disso, ficou acordado na reunião que será orientado ao consumidor a opção de escolha e entre troca ou ressarcimento, conforme dita o Código de Defesa do Consumidor.
Segundo os laudos periciais da Polícia Civil de Minas Gerais, os lotes L1 1348, L2 1348, e L2 1354 das cervejas Belorizontina e Capixaba estão contaminados com etilenoglicol e dietilenoglicol. As substâncias podem causar síndrome neufro-neural, levando a pessoa à morte. Os sintomas iniciais são náuseas, vômitos e dores abdominais. A doença evolui rapidamente para uma insuficiência renal aguda acompanhada de alterações neurológicas como paralisia facial e visão turva.
