O vereador Mazinho dos Anjos abriu na terça-feira (21), às 15 horas, na Câmara Municipal de Vitória, os trabalhos da Comissão Especial de Desburocratização e Empreendedorismo, criada por ele e da qual é presidente. O vice-presidente e relator é o vereador Sandro Parrini. Os membros da Comissão são os vereadores Luiz Paulo Amorim, Davi Esmael e Dalto Neves. A Comissão se reunirá de 15 em 15 dias.
O objetivo da Comissão é a simplificação administrativa – a burocracia é um dos maiores entraves, atualmente, ao desenvolvimento econômico de qualquer cidade. “A ideia é fazer um estudo amplo dentro das secretarias de Desenvolvimento da Cidade (Sedec), Meio Ambiente (Semmam) e Vigilância Sanitária, conhecendo suas respectivas legislações e, assim, tentar fazer o que for possível para simplificar a vida do cidadão e do empreendedor, além de outras ações”, ressalta Mazinho.
O vereador Mazinho justificou a criação da Comissão entendendo que ela vai servir para melhorar o relacionamento do município de Vitória com cidadãos, dos empreendedores e das empresas através da redução da burocracia; para simplificar os processos e trazer mais clareza às informações.
A Comissão também está abrindo um Canal de Denúncias para receber as demandas dos cidadãos, dos empreendedores e dos empresários, para, posteriormente, apurá-las. Também vai ouvir especialistas sobre o assunto, tanto regionais, quanto nacionais, a fim de fomentar a discussão. Outra iniciativa será promover reuniões em todas as regionais da cidade de Vitória para levantar demandas e realizar Audiências Públicas sobre o tema na Câmara Municipal de Vitória.
“Enfim, serão 365 dias de trabalho intenso. A ideia é diminuir os entraves e promover maior agilidade e transparência na condução de atos e processos administrativos, além de contribuir para a melhoria na prestação de serviços em Vitória, para isso é importante conceber e operacionalizar instrumentos legais que possibilitem simplificar, desburocratizar e racionalizar o funcionamento dos serviços públicos da capital, pois existe um emaranhado de leis que dão margem à lentidão e à subjetividade de quem as interpreta. Enfim, o Estado precisa ser facilitador e não atrapalhador para o cidadão, o empreendedor e o empresário, só assim caminharemos rumo ao progresso e a geração de renda e emprego”, lembra o vereador.
