Pelo menos sete pessoas ainda estão foragidas, suspeitas de integrar uma organização criminosa que fraudava combustíveis sem passar pela fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e dessa forma, não pagar tributos ao Estado.
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Segundo o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), A “Operação Lídima” (que significa autentico, genuíno e legítimo) apura um grande esquema de corrupção que visava obter lucro e funcionava, principalmente, no eixo Rio de Janeiro e São Paulo.
Até o momento, 14 pessoas foram presas (sete delas temporariamente) no Espírito Santo, entre elas os empresários Adriano Scopel (preventivamente) e Francisco Calezani (que não teve o tipo de mandado informado). Também foram presas três pessoas em São Paulo. Outros nomes não estão sendo divulgados porque novos fatos apareceram.
“São pessoas que temos indícios robustos de participação nas fraudes apuradas pela investigação”, afirmou o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Bruno Noya de Oliveira.
Segundo o coordenador, além de empresários, também estão envolvidos no esquema funcionários e motoristas, que faziam o transporte da carga adulterada. A adulteração funcionava da seguinte forma: produtos como Etanol, por exemplo, podem ser destinados a produção de cachaça, mas no fim, eram desviados para serem usados como combustível.
Com a fraude, várias pessoas relataram problemas no carro e chegaram a pedir a retirada da gasolina paga. “Durante o monitoramento, chegamos a detectar carros falhando. Inclusive consumidores com o carro estampado para não comprar em determinado posto, porque foi danificado por conta da adulteração. Combustível de baixa qualidade”, disse o coordenador do Gaeco.
De acordo com Bruno Noya de Oliveira, há investidores de São Paulo que financiam a adulteração de combustível em Vitória. “O álcool para outros fins, trazido diretamente de usinas para postos, sem passar por distribuidoras, tem uma tributação mais baixa. Isso gera um rombo, porque são milhões de litros por mês, que o Núcleo de Distribuição Irregular, encarregado de pular essa etapa de usina – distribuição – rede varejista, com notas falsas, alimentava alguns postos”.
Dois anos de investigação
A investigação durou pelo menos dois anos, e identificou que uma rede fazia todo o processo de adulteração, que repassava para os postos e por sua vez, vendiam para os consumidores. Nesta segunda-feira (3), 45 pontos foram fiscalizados. De acordo com a investigação, foram identificados núcleos considerados principais entre o eixo Rio de Janeiro / São Paulo: adulteração, revenda adulterada, distribuição irregular e distribuição.
“Há dois anos nos fomos procurados pelo Gaeco com um conjunto de informações provenientes de várias fontes, da polícia civil, da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro e muitas outras, com um grande número de dados sobre o mercado de combustível”, explicou o gerente do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc), Raphael Ramos.
De acordo com ele, as diligências ainda estão em andamento, entre elas os prejuízos da fraude, que ainda estão sendo contabilizados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
“Nós baseamos a investigação no seguimento de uma pequena rede de postos. A partir dela fomos identificando os fornecedores. Utilizamos a base de dados inicial e lá havia referências a cargas de combustíveis roubadas e diversos procedimentos da polícia civil. Havia também menção a metanol, que trafegava pelo Estado Rio de Janeiro e alguns dos destinos, detectados pela ANP, eram os alvos investigados no inquérito”, disse Raphael Ramos.
O gerente explicou também que foi identificado um fornecedor principal de gasolina; um grupo do Estado de São Paulo que começou a colocar gasolina e etanol no Espírito Santo; um empresário local que comercializa etanol dentro e fora do Estado, proveniente de usinas em vários locais do Brasil, além de uma linha de distribuição de olho diesel, onde o problema é mais a fraude fiscal.
A investigação segue e pode trabalhar, inclusive, com delatores. Alguns dos envolvidos estão contribuindo com a justiça e confessando a participação no esquema. A intenção é oferecer a denúncia o mais rápido possível.
