O Hospital Infantil da Serra, Rotatória do Hospital Dório Silva, duplicação do Parque da Cidade e a coleta de resíduos sólidos, serão as primeiras obras a ser entregues a empresas privadas. Para isso, a Prefeitura criou um projeto de lei que institui o Programa de Parceria Público-Privada (PPP). Ele será entregue a Câmara de Vereadores do município na segunda-feira (03/04).
A prefeitura pretende que a PPP de uma das quatro obras citadas, seja realizada ainda este ano. O prefeito não quis informar qual será o primeiro projeto a receber a parceria. No entanto, o que tudo indica é que a Rotatória do Dório seja a primeira.
Isso porque a Prefeitura já apresentou um projeto da construção de um túnel sob a rotatória, para o Ministério das Cidades. Um investimento de mais de R$ 60 milhões, que se for recusada será feita pela PPP. “Nossa meta é que este ano façamos uma grande PPP na Serra. Não é um projeto simples, são 36 páginas que vem sendo estudadas há semanas”.
No caso do Hospital Infantil que está com em construção, – orçada em R$ 60 milhões -, a PPP deve ser aplicada na fase de equipamentos e manutenção, que segundo o prefeito deve ficar próximo do valor da obra. “O Hospital infantil terá 125 leitos, sendo o maior do Estado. Quando em funcionamento, cerca de 6.200 gestantes serão atendidas por ano, com uma equipe de aproximadamente 130 profissionais”.
O projeto de lei prevê que a PPP possa ser feita em vários segmentos, como obras de infraestrutura, saúde, educação, assistência social entre outras. De acordo com Audifax, o fato de a situação econômica do país está enfraquecido, faz com que os municípios aumentem as despesas sobrando pouco recuso para a realização de investimentos.
“Percebemos com isso que o valor destinado para investimentos tende a ser menor com a piora da situação econômica. Com mais despesas a serem cumpridas pelo município e com o crescimento da população da Serra, há a necessidade de aumentar a capacidade de investimentos. É isso que queremos com a criação do projeto, usar a PPP para tudo que for possível e poder investir em outros setores”, reforçou o prefeito.
Junto com o procurador geral da Serra, Vitor Soares Silvares e Flávio Tarcisio Campos, procurador geral adjunto da Serra, o prefeito deve conversar ainda esta semana com os vereadores da cidade. Na segunda após a apresentação do projeto na câmara, eles acreditam que não terá dificuldade para que a matéria seja.
“A PPP vai modernizar as contratações, com melhora na economia imediata além da possibilidade de dividir o dinheiro em outros investimentos, gerando empregos, além da rapidez e agilidade na execução”, explicou Silvares. “Esperamos que entre aprovação da lei, criação do comitê, tudo fique pronto em abril, e que iniciemos a primeira parceria no primeiro semestre. Entendemos que a PPP pode proporcionar serviços de melhor qualidade para a população”, complementou o prefeito.
Um Conselho Gestor do Programa será criado. Composto por oito representantes de órgãos e entidades da Administração direta e Indireta do município. “Estas pessoas serão indicadas pelo prefeito e serão vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Serra (Sedec)”, informou Campos.
O prefeito ainda complementou que dando certa as primeiras parcerias, o programa poderá ser ampliado para outros lugares, como por exemplo, as Unidades de Proto Atendimento. O Faça Fácil da Serra, também é um exemplo, é uma obra do Governo, mas se não for finalizada no prazo pode ser retomada em PPP pelo município.
Duração
O contrato de prestação de obras ou serviços firmado entre empresa privada e a Prefeitura não poderá ser inferior a R$ 20 milhões, nem ultrapassar 5% da receita líquida do ano anterior, ou seja, R$ 50 milhões (considerando a receita de 2016). A PPP deve ter duração mínima de cinco anos e máxima de 35 anos, incluindo eventuais prorrogações. Sempre caberá ao parceiro privado contribuir com recursos financeiros e materiais.
Hanna Carolina ([email protected])
