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Sérgio Gama é o novo presidente do Poder Judiciário capixaba

051017_Eleicao_Mesa_Diretora_Bienio_1819_787.jpgO desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama é o novo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O magistrado foi escolhido na tarde desta quinta-feira, (5), no pleito pata compor a Mesa Diretora do biênio 2018/2019. Após eleito, agradeceu aos colegas desembargadores pela escolha. “Este é um momento de profundo agradecimento aos Eminentes Colegas, consciente da responsabilidade que terei ao presidir esta Corte no próximo biênio. Que Deus continue me iluminando para que eu continue merecendo a confiança depositada por todos os Colegas integrantes do Pleno, que espero, do fundo do meu coração, não decepcionar”, destacou.

Já para a função de Vice-Presidente do TJES foi eleito o desembargador Ney Batista Coutinho, enquanto Samuel Meira Brasil Júnior será o novo Corregedor-Geral da Justiça. A eleição observa o Regimento Interno do TJES e a Lei Complementar nº 234/2002. De acordo com o Regimento Interno, a nova Mesa Diretora será eleita por maioria de votos.

Estavam aptos a concorrer os desembargadores mais antigos do Tribunal Justiça. A eleição segue as determinações do Regimento Interno e do CNJ, que preveem eleições em sessão pública. O mandato do atual presidente do TJES, Desembargador Annibal de Rezende Lima, será encerrado em dezembro. A data escolhida para a eleição da nova Mesa Diretora foi definida para respeitar o prazo de transição entre as duas gestões.

A posse dos eleitos será em sessão solene, que acontece na última reunião do Tribunal Pleno no mês de dezembro, ordinária ou extraordinária, especialmente convocada para este fim. Os empossados entrarão em pleno exercício das respectivas funções no dia imediatamente subsequente à realização da sessão de posse.

Também foram eleitos
O Vice-Corregedor da Justiça Estadual será o Desembargador Carlos Simões Fonseca. Também à unanimidade, o Desembargador Manoel Alves Rabelo foi eleito Diretor da Escola da Magistratura do Espírito Santo, que terá o Desembargador Willian Silva como Vice-Diretor. O Desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior foi eleito Ouvidor Judiciário, tendo a desembargadora Elisabeth Lordes como sua suplente.

O Desembargador Annibal de Rezende Lima será o novo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) e o Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa será o vice-presidente/corregedor do TRE-ES. A eleição para o TRE também foi unânime.

Dando continuidade à eleição para funções administrativas do Poder Judiciário Estadual, o Tribunal Pleno elegeu, também à unanimidade, o Desembargador Carlos Simões Fonseca para presidente da Comissão de Reforma Judiciária, tendo como membros da comissão os Desembargadores Robson Luiz Albanez e Arthur José Neiva de Almeida. Já como presidente da Comissão de Regimento Interno, o Pleno escolheu a Desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, enquanto os membros eleitos foram os Desembargadores Fernando Zardini Antonio e Jorge Henrique Valle dos Santos.

A Presidência da Comissão de Jurisprudência do TJES será exercida pelo Desembargador Ney Batista Coutinho, eleito Vice-presidente do TJES.

Já o Conselho Superior da Magistratura será formado pela Mesa Diretora (Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral), tendo como membros vogais os Desembargadores Namyr Carlos de Souza Filho e Telêmaco Antunes de Abreu Filho e, como suplentes os Desembargadores Eliana Junqueira Munhós Ferreira e Wallace Pandolpho Kiffer.

 

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