por Paulo Cesar Dutra
A senadora Rose de Freitas (PODE-ES) se reuniu pela primeira vez com o presidente Jair Bolsonaro, no final da tarde de ontem, terça-feira (8), no Palácio do Planalto, em Brasília, para tratar de assuntos ligados às relações Legislativo/Executivo e com o Estado do Espírito Santo. Rose se colocou à disposição do novo Governo para contribuir na construção de pautas reformistas, a exemplo da reforma da Previdência. Ela sugeriu ao presidente evitar o fatiamento da proposta, possibilidade ventilada recentemente. Bolsonaro concordou com a parlamentar.
Conhecida pelos mandatos municipalistas, em favor dos municípios, a senadora também ressaltou a importância da manutenção da parceria com o Governo Federal na liberação de recursos para a realização de obras nas cidades capixabas. “O presidente foi muito receptivo e colocou o Governo à disposição do nosso Estado para suprir as nossas demandas. Foi uma conversa muito importante, cordial e produtiva para estreitarmos as relações com o novo Governo em benefício do Espírito Santo”, destacou Rose.
Equilíbrio do sistema prisional
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, e o supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais do Tribunal de Justiça, desembargador Fernando Zardini Antonio, junto com demais autoridades de instituições que atuam no sistema carcerário do estado, participaram de uma reunião no Palácio Anchieta, na tarde da última terça-feira (08/01). A reunião foi marcada pelo governador do Estado Renato Casagrande, que decidiu criar um grupo de trabalho para discutir ações com intuito de manter o equilíbrio do sistema prisional do Espírito Santo e evitar o que está acontecendo no Nordeste do país.
Esse grupo será presidido pelo Secretário Estadual de Planejamento, Álvaro Duboc, e cada instituição indicou dois membros. O Presidente do TJES indicou o desembargador Zardini e a juíza Gisele Souza de Oliveira para representarem o Poder Judiciário nesse importante trabalho.
A Ordem dos Advogados do Espírito Santo – OAB-ES participou da reunião também, através de seu novo presidente José Carlos Risk Filho.
Luluzinha x Bolinha
Paira uma sombra na única chapa que concorre à presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para o próximo triênio. A chapa liderada por Felipe Santa Cruz teve o registro de candidatura contestado por advogadas. Motivo? Intitulada OAB Forte e Unida, ela não tem uma única mulher nas cinco vagas da sua diretoria.
Renuncia no Peru
O Procurador-Geral do Peru, Pedro Chavarry vai renunciar ao cargo hoje (dia 8). Ele conduziu as investigações relativas à Lava Jato naquele país
Luciano Machado
“O Legislativo precisa ser parceiro do Executivo visando evolução no acesso ao serviço público”, disse o deputado eleito Luciano Machado (PV). Empresário desde 1987, Machado já foi prefeito de Guaçuí por duas vezes, além de vereador constituinte, vice-prefeito e presidente do Consórcio Caparaó. “Infraestrutura, valorização do agronegócio e do turismo e a geração de emprego e renda são os maiores desafios capixabas”, disse ele.
Cota racial em concursos
Oferecer à população negra a garantia de melhores condições de acesso aos cargos e empregos públicos como forma de minimizar os efeitos das distorções historicamente consolidadas decorrentes do racismo em nossa sociedade. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1/2019, do Executivo, que prevê a reserva de 20% de vagas para negros em concursos públicos estaduais. A matéria encaminhada para a Assembleia Legislativa (Ales) especifica que as cotas valem para concursos realizados no âmbito da administração pública estadual, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pelo Governo.
De acordo com o PL, a reserva será aplicada sempre que o número de vagas em disputa por cargo for igual ou superior a três. Caso seja inferior, o candidato classificado irá figurar em lista de cadastro de reserva para vagas que surgirem durante o prazo de validade do concurso.
Mesa diretora da ALES
Quem será o novo presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo-ALES? Apostamos em Erick Musso, reeleito.
Caixas-pretas
A denúncia não poderia ser mais taxativa: “A Caixa Econômica Federal foi vítima de saques, fraudes e assaltos de recursos públicos. Como vai ficar óbvio à frente, quando essas caixas-pretas começarem a ser examinadas”. A expressão é do ministro da Economia, Paulo Guedes. Nos próximos dias, falcatruas e operações suspeitas virão à tona. No BNDES, espera-se que Joaquim Levy faça o mesmo, abrindo as comportas da instituição. Hora e vez de contar a verdade. A transparência ditará os rumos do novo governo. É o que ele promete. Veremos.
17 mil km de fronteiras
O Brasil tem quase 17 mil quilômetros de fronteiras, mais precisamente 16.866 quilômetros. Não mais que 700 quilômetros são alcançados pelo Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), equivalente a 4% do total. Daí o buraco que se abre para o aumento da entrada de armas e drogas sob comando de traficantes, que abastecem os “exércitos” das facções.
