Atualmente, cinco estados e mais de mil municípios consideram o dia 20 de novembro, quando se celebra o Dia da Consciência Negra, um feriado local. Se o Projeto de Lei do Senado 482/2017 for aprovado, a data passará a ser feriado em todo o país.
De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o projeto tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que tomará decisão terminativa (isto é, sem a necessidade de votação do Plenário do Senado, a não ser que haja requerimento para isso).
“O estabelecimento do Dia Nacional da Consciência Negra em 20 de novembro, nos moldes atuais, deve ser considerado, sim, um avanço, mas o estabelecimento desta data como feriado nacional é de grande relevância para que essa parcela da sociedade, que representa mais da metade de nossa população, receba mais um aceno público e oficial de sua importância para o Brasil”, afirma o senador na justificativa do projeto.
Essa proposta está aberta à consulta pública pela internet. Por meio do portal e-Cidadania, a população pode votar contra ou a favor do Projeto de Lei do Senado que institui o dia 20 de novembro como feriado nacional. O Senado também abre espaço para comentários sobre o assunto em sua página no Facebook.
(Com informações da Agência Senado).
