Por Paulo Cesar Dutra
O marasmo brasiliense nestes tempos de recesso é uma prova de teste para quem não consegue viver longe da azáfama dos repórteres. Feita a explicação, só ela justifica a presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, Carmem Lúcio ter ido se meter com o governador Marconi Perillo (PSDB-GO) para “resolver” o caso das rebeliões nos presídios de Goiás. Ora, é um problema do Executivo, não do Judiciário. O governador Perillo, habilmente, transferiu para ela o problema. E safou-se.
Como se não bastasse, agora a presidente do STF, Carmem Lúcia se encontrou hoje pela manhã com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, para falar sobre o julgamento de Lula que acontece no próximo dia 24. Como diriam os mineiros, mas será o Benedito?
A expressão “será o Benedito?” não é tão antiga quanto a maioria dos ditos populares. Data dos anos 30. O ditador Getúlio Vargas não nomeava o interventor nas Alterosas, criando expectativa nos mineiros. Políticos locais temiam que o escolhido fosse o jornalista Benedito Valadares, daí a pergunta que ficou célebre: “Será o Benedito?”. E foi. De 1933 a 1945, foi o governador daquele pujante Estado. Quem pode nos contar melhor essa história são os valadarenses, ou seja, os nascidos em Governador Valadares. E olha que são muitos, ainda mais na terra do Tio Sam.
Jurídico eleitoral de 2018
Com o intuito de facilitar a leitura das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral – TSE que disciplinam as eleições deste ano, a coluna colabora sobre com funciona a parte jurídica das eleições encaminhando o link abaixo, no qual é possível os jurídicos visualizarem a Resolução nº 23.555 que estabelece o Calendário Eleitoral de 2018.
http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tse-calendario-eleitoral-2018-pa-0604263-27
Defensores federais sem auxílio-moradia
A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – Anadef vem esclarecer: a Defensoria Pública da União (DPU) somente concede auxílio-moradia àqueles que preenchem os requisitos do artigo 60-B da Lei 8.112/1990. Atualmente, apenas dois servidores recebem os valores. São eles o defensor público-geral federal, chefe da instituição, e um assessor de sua equipe. Apesar de a Lei Orçamentária Anual de 2017 ter autorizado R$ 489.444 para o pagamento de auxílio-moradia na DPU, só foram gastos, de fato, R$ 41.412, isto é, nem 10% do valor total. Em face disso, o valor previsto na LOA 2018 diminuiu em relação ao ano anterior, sendo de R$ 150 mil.
Auxílio doença
A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com ação civil pública em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em decisão, a Justiça Federal no Rio Grande do Sul determinou, conforme solicitado pela Defensoria, que o INSS se abstenha de exigir carência para a concessão de auxílio doença às seguradas gestantes cuja gravidez seja comprovadamente de risco e que têm, por isso, recomendação médica para afastamento do trabalho por mais de quinze dias. A decisão da 20ª Vara Federal de Porto Alegre/RS tem abrangência nacional.
Lugar mais caro
Dia desse um cidadão convidou a mulher para dar um passeio! Logo a mulher disse para o marido: “quero ir onde tudo é mais caro no país”. O cara levou a mulher a um “posto de gasolina”.
Imposto sindical facultativo
Uma sensível mudança promovida pela Lei nº 13.467/2017, popularmente conhecida como Reforma Trabalhista, promoveu o fim definitivo da obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical, também chamada de imposto sindical. Segundo Carolina Borcezzi Kunzle, advogada líder da equipe trabalhista do Theon de Moraes Advocacia Empresarial, o recolhimento dessa contribuição era obrigatório para empregados e empregadores e destinava-se a custear as atividades sindicais e integrar o Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Os Feriados de 2018
Com um pouquinho de atraso, mas ainda em tempo, seguem as datas dos feriados de 2018: 1º de janeiro (confraternização universal), 13 de fevereiro (carnaval), 30 de março (Paixão de Cristo), 09 de abril (N.S. da Penha), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 23 de maio (Colonização do Solo Espírito-santense), 31 de maio (Corpus Christi), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (N.S. de Aparecida), 02 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).
Direção do Iema-ES na mira
Estou juntando uns documentos absurdos que vão ilustrar e muito as constatações e indícios de irregularidades cometidas pela direção do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo – IEMA-ES que terão um acompanhamento mais próximo pelos servidores da instituição, segundo deliberações da assembleia da categoria realizada na última quinta-feira, dia 11, a pedido do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos).
Lotou a Costa Pereira
Na visita do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) ao Estado, em dezembro passado, o público “lotou” a Praça Costa Pereira, no centro de Vitória, disse um dos coordenadores da visita do petista. A Praça comporta no máximo 200 pessoas (incluindo os pedintes que moram ou fazem ponto na praça). Como o espaço é pequeno, fácil de aglomerar 200 pessoas, na “ilusão de ótica” a visão é de mais de 5 mil pessoas. O PT pretende fazer outro evento para o Lula neste local, para iludir.
Álcool encosta na gasolina
Quem anda de carro no Espírito Santo está sem muitas alternativas para diminuir o prejuízo com os recentes aumentos dos preços dos combustíveis. Pesquisa mostra que a gasolina subiu demais nos últimos dias. O álcool que seria a alternativa para economizar um pouco, teve reajuste ainda maior de que a gasolina nas bombas e, por isso, a diferença percentual com a gasolina, não está compensando.
