Tomado por onda de assassinatos e arrombamentos, a segurança pública se tornou um dos temas mais preocupantes para os capixabas. O Espírito Santo ocupa, atualmente, o 11º lugar no ranking de homicídios dolosos, segundo o 12º Anuário Brasileiro da Segurança Pública.
Diante disso, o ESHOJE pediu que os seis principais candidatos ao governo do estado, nas eleições 2018, apresentassem suas propostas para a área da segurança pública. As respostas, conforme estabelecido em plano de governo, trazem, em especial, a valorização das policias militar e civil. Confira as respostas abaixo:
André Moreira (PSOL)
O candidato André Moreira considera que o desafio da segurança pública é conjugar a ampliação da política de direitos humanos e de proteção social. Entre as propostas, ele defende a desmilitarização da polícia, bem como rever a instituição policial, considera hoje “treinada para combater inimigos e não respeitar direitos”.
André Moreira também defende um novo código de ética e disciplina para as polícias, por considerar que os atuais dão pouca atenção e respeito devidos aos cidadãos e aos Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal. “Uma mudança no modelo de atuação dessas polícias para constituir-se numa efetiva garantidora de direitos. Depende fundamentalmente da formulação de um novo regulamento ético-disciplinar que coloque a população como aquela que deve ser defendida pela polícia”.
Entre as outras propostas, destacam-se: a separação entre polícia militar e corpo de bombeiros; a regulamentação da jornada de trabalho de 30h para o corpo de bombeiros; a criação de uma carreira única, reformando o modelo estrutural atual da PM, e ampliação e estruturação das delegacias da mulher, dotando-as de melhores condições técnicas para a investigação e o atendimento aos casos de violência 24 horas.
Aridelmo Teixeira (PTB)
Na avaliação de Arildemo Teixeira, que concorre pelo PTB, à segurança pública é um dos fatores críticos do Espírito Santo, assunto que compete primordialmente ao governo estadual. Para o candidato, apesar dos avanços nessa área, o estado ainda se apresenta com alto número de homicídios.
“Em 2015, a taxa correspondeu a 37 a cada 100 mil habitantes, a maior entre os estados do Sudeste. Apesar do nível elevado, a evolução tem se mostrado positiva, pois esse número tem se reduzido significativamente. O primeiro semestre de 2018 apresentou a menor taxa desde 1996”, disse o candidato.
Arildelmo Teixeira apresenta cinco metas e propões doze ações para a área da segurança pública, entre elas: redução da taxa de homicídios; aumento da quantidade de armas de fogo e munições apreendidas; aumento do percentual de resolutividade de inquérito de crimes letais intencionais; intensificação da atuação policial nos territórios de maior criminalidade alinhada com outras ações sociais, e a modernização e reaparelhamento constante das instituições.
Jackeline Rocha (PT)
A candidata pelo Partido dos Trabalhadores afirma que suas diretrizes propõem ao povo capixaba “um projeto inovador em que a participação popular será um pilar de sustentação do governo”. Na área da segurança pública, ela estabelece cinco pilares: políticas públicas de inclusão, em especial para a juventude, as maiores vítimas da violência, com ações culturais, esportivas e de inserção no mercado de trabalho e fortalecimento da presença do Estado com ações efetivas em áreas mais vulneráveis.
Jackeline Rocha defende ainda que o enfrentamento à violência e à criminalidade – combatendo principalmente o tráfico – seja feito equipando a polícia e fortalecendo as delegacias especializadas; que aja investimento em tecnologia, equipamento e formação para potencializar, as investigações.
A candidata também acredita que as policias militar e civil precisam ser valorizadas, aperfeiçoando as abordagens; A instalação de equipamentos regionalizados de apoio e atendimento às vítimas da violência, inclusive, com a instalação de novas Delegacias Especializadas da Mulher e núcleos do IML, são outros pontos destacados por ela.
Carlos Manato (PSL)
Carlos Manato afirma que na segurança pública é preciso, primeiro, ser amigo da polícia, com um programa. “Vamos discutir se vale à pena voltar com a Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam) ou não; se as missões especiais retornam, com a ajuda de um helicóptero”.
Segundo o candidato, há muitos policiais na rua, e é necessário que o concurso da PM seja regionalizado. “Temos nove regiões. Em cada uma delas se faz um concurso. É preciso manter o policial na região dele, para que possa trabalhar e construir família por lá. Também defendemos cursos de aperfeiçoamento, já trabalhando”.
Renato Casagrande (PSB)
Para o candidato Renato Casagrande, a descontinuidade da Política de Segurança Pública pelo atual governo trouxe sérias consequências para o cotidiano das famílias capixabas, atingindo diretamente a qualidade de vida das pessoas e afetando o núcleo básico de seus direitos: a vida e a integridade física e material.
“O desmonte da capacidade de resposta das instituições policiais e os elevados índices de violência e criminalidade que ainda persistem, apontam para a necessidade de reconstrução da Política de Segurança Pública a partir das estratégias e metodologias experimentadas, aperfeiçoando e ampliando as intervenções do Programa Estado Presente. Neste sentido, novas ações serão implementadas e outras ampliadas”, afirma.
Entre as principais propostas dele, estão: recompor a capacidade de resposta das agências policiais visando a garantia de uma maior sensação de segurança à sociedade capixaba, e reimplantar o programa Patrulha da Comunidade com base na ampliação do reforço da presença ostensiva da Polícia Militar em áreas de grande circulação de pessoas, visando reduzir especialmente os crimes de roubo e latrocínio..
Rose de Freitas (Podemos)
As propostas da candidata Rose de Freitas tratam sobre investimentos em políticas de assistência social, em parcerias com os municípios, para afastar crianças, adolescentes e jovens de situações de risco. “Avançaremos nas políticas sociais em áreas necessitadas e, para tanto, buscaremos parcerias com igrejas, ONGs e outras organizações”.
Segundo Rose, também serão promovidas políticas públicas para a juventude, conforme recomenda o “Estatuto da Juventude”. “Buscaremos valorizar e investir nas polícias Civil e Militar para elevar as suas capacidades de investigação e inteligência. Promoveremos políticas de bem-estar para as forças policiais”.
